O candidato do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) à Presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio, ajuizou uma representação contra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em que pede liminar para impedir que a TV Brasil apresente o programa Três a Um com quaisquer dos candidatos à presidência da República antes que se comprometa a […]
O ministro de Estado da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, conhecido como Juca Ferreira protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (19), consulta sobre matéria eleitoral. O ministro citou a Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) que tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a contribuir para facilitar, a todos, […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar ao prefeito de Santana, no Amapá, Celso José Antônio Nogueira de Souza, para suspender a cassação de seu mandato e do vice Carlos Alberto Nery Matias. O Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AP) concluiu pela cassação por conduta vedada. Eles teriam feito transferência […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, concede entrevista coletiva nesta terça-feira (20) para falar sobre os números do eleitorado para as Eleições 2010.O ministro divulgará o total de eleitores aptos a exercer o direito ao voto no próximo dia 3 de outubro, incluindo aqueles que pediram o título de eleitor até […]
Neste domingo (18), seis municípios escolheram seus prefeitos. Os resultados das eleições suplementares nas cidades de Apiacá (ES), Nossa Senhora dos Remédios e Isaías Coelho (PI), Riachão do Dantas (SE), São Francisco do Maranhão (MA) e Araras (SP) foram divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de seus respectivos estados. De acordo com a jurisprudência do […]
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou, neste domingo (18), multa de R$ 5 mil ao candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), Indio da Costa, por propaganda eleitoral antecipada pelo twitter, na internet, feita no dia 4 de julho deste ano.O pedido foi feito em representação ajuizada pelo Ministério Público […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), consulta do Democratas (DEM) sobre a transferência de recursos financeiros depositados na conta bancária do partido para a conta bancária aberta pelo órgão partidário regional para arrecadação de recursos. Veja, na íntegra, a consulta do partido:?É permitida a transferência de recursos financeiros depositados na […]
Já pode ser acessado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o link Estatísticas de Candidaturas. Por meio dele, eleitores, meios de comunicação, estudantes e interessados em geral podem obter diversas informações sobre o perfil dos candidatos que vão concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de Estado, senador, deputado […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves julgou procedente representação do pré-candidato à presidência da República, Levy Fidélix, e manteve a suspensão da divulgação dos resultados de uma pesquisa realizada pelo instituto Data Az, que entrevistou eleitores no Piauí em relação à disputa presidencial. O pré-candidato sustentou, na representação, que seu nome não […]
O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) protocolou, nesta quinta-feira (15), consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a expedição de ato administrativo concreto para implementar o reposicionamento de servidores na carreira. O deputado, citou ainda, o artigo 73 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).Leia, na íntegra, o questionamento do parlamentar:?A teor do artigo 73,V, […]
