O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em desfavor da candidata à presidência da República pela coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, Dilma Rousseff, e da TV Assembleia Gaúcha por suposta propaganda eleitoral na cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha, realizada no Plenário da Assembléia Legislativa do Rio […]
Informado pela Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre vícios em pedidos de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski (foto), intimou os responsáveis pelos processos a regularizarem seus respectivos pedidos, que devem ser julgados pelo Plenário até o próximo dia 5 de agosto. No […]
Na manhã da próxima sexta-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, visita a Comunidade Catalão, no município Amazonense de Iranduba, para testar a solução de transmissão móvel via satélite dos dados de resultados da votação nas Eleições 2010 em localidades de difícil acesso.Os Tribunais Regionais Eleitorais da região Norte estão reunidos em […]
Na manhã da próxima sexta-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, visita à Comunidade Catalão, no município Amazonense de Iranduba, para testar a solução de transmissão móvel via satélite dos dados de resultados da votação nas Eleições 2010 em localidades de difícil acesso.Os Tribunais Regionais Eleitorais da região Norte estão reunidos […]
Pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações a candidatos, partidos e comitês financeiros para as campanhas eleitorais. Essas doações devem ser feitas mediante depósitos em espécie identificados, cheques cruzados e nominais, por meio de transferência bancária, internet, ou ainda em bens e serviços estimáveis em dinheiro.No entanto, essas doações têm limitações. No caso de pessoa […]
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso da logomarca do programa Minha casa, Minha Vida, do governo Lula. O relator da consulta é o ministro Aldir Passarinho Júnior (foto).Leia, na íntegra os questionamentos da CBIC:“A) A inserção da logomarca do programa Minha Casa, Minha […]
Nas eleições deste ano, 26 estados brasileiros possibilitarão que seus presos provisórios e adolescentes em unidades de internação exerçam o direito ao voto. Somente o estado de Goiás não realizará este tipo de votação. No total, serão instalados locais de votação em 424 estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, que somam 20.099 eleitores […]
Os veículos de comunicação interessados em acompanhar a cobertura jornalística e o processo de totalização dos votos para presidente da República e a divulgação dos resultados das Eleições 2010, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem se cadastrar até o próximo dia 23. Terão prioridade no cadastramento os veículos de abrangência nacional. As vagas remanescentes serão […]
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou extinta a representação ajuizada pelo candidato à presidência da República pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Plínio de Arruda Sampaio, contra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em que pedia liminar para impedir que a TV Brasil apresentasse o programa Três a Um com outros […]
O ministro Henrique Neves decidiu multar o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Amazonas, a candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff e a professora Marilene Corrêa por irregularidade durante a propaganda político-partidária do PT nas inserções de rádio veiculadas no estado no último mês de junho.O PT-AM foi multado em R$ 30 mil; […]
