Com o objetivo de tornar ainda mais transparentes as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em cumprimento ao disposto no artigo 39 da Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), foi realizada na tarde desta terça-feira (27) uma audiência pública sobre registro de preços para a aquisição de novas urnas eletrônicas para as eleições gerais de […]
O ministro auxiliar Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou multa de R$ 15 mil ao Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira no Rio Grande do Sul (PSDB-RS) e de R$ 10 mil ao candidato à Presidência da República José Serra (PSDB) por propaganda antecipada em favor de Serra em duas inserções […]
Em ano de eleição, os partidos políticos devem apresentar a Justiça Eleitoral balancetes mensais relativos aos quatro meses anteriores e dois posteriores ao pleito. De acordo com a Lei 9.096/95 (artigo 32, parágrafo 3º) os balancetes devem ser enviados até o 15º dia do mês subsequente.Os diretórios nacionais devem enviar a documentação para o Tribunal […]
Como mais uma iniciativa para incentivar a participação dos eleitores brasileiros nas eleições gerais de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal na internet um simulador de votação. O objetivo é mostrar ao eleitorado como é simples votar na urna eletrônica que será utilizada no pleito. No endereço www.tse.jus.br/internet/eleicoes/simulacao2010.html, o eleitor tem […]
Entre os 21.756 candidatos que concorrerão às eleições gerais de outubro, 12.802 são casados. Em compensação, 5.702 são solteiros, 680 separados judicialmente e 430 viúvos. Dos nove candidatos a presidente da República, sete são casados, um separado judicialmente e um é solteiro. Entre os candidatos a vice-presidente, o quadro é mais heterogêneo: são quatro solteiros, […]
Os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos devem entregar à Justiça Eleitoral, entre 28 de julho e 3 de agosto, os relatórios parciais discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os seus respectivos gastos realizados até o momento. A divulgação da primeira prestação de […]
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o pedido de aplicação de multa apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a Google Brasil Internet e José Augusto Aguiar Duarte, hospedeira e autor, respectivamente, de um blog denominado osamigosdopresidentelula. O MPE pedia ainda a retirada do ar do site e a suspensão do acesso […]
O ministro Henrique Neves do Tribunal Superior Eleitoral deferiu pedido do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) para ter acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados, incluídos os referentes à identificação dos entrevistadores para, por meio de escolha livre e aleatória de planilhas individuais, mapas ou equivalentes confrontar e conferir […]
A maioria dos candidatos às eleições gerais deste ano tem entre 45 e 59 anos de idade. São 10.332 candidatos nessa faixa etária envolvendo todos os cargos: presidente da República e vice; governadores e vices, senadores e suplentes, deputados federais, estaduais e distritais. Esse número cai para 5.875 na faixa entre 35 a 44 anos; […]
Serão convocados quase dois milhões de mesários para atuar nas eleições de 2010, número que vai superar o 1,6 milhão de cidadãos convocados como mesários nas eleições municipais de 2008. O juiz eleitoral tem até 30 de julho deste ano para anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo […]
