04 de outubro de 2011 – 22h48 TSE defere registro do Partido Pátria Livre (PPL) Ministra Cámen Lúcia em sessão do TSE. Brasilia-DF 04/10/2011.Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na noite desta terça-feira (4), o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54. A decisão foi unânime. Todos os […]
04 de outubro de 2011 – 22h36 Sessão plenária do TSE. Brasilia-DF 04/10/2011.Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o prefeito de Florianópolis-SC, Dario Berger (PMDB-SC), não pode ser considerado prefeito itinerante e, por isso, não merece ter seu mandato cassado.A decisão ocorreu por quatro votos […]
04 de outubro de 2011 – 20h59 Sessão plenária do TSE. Brasilia-DF 04/10/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (4), o prefeito de Santa Quitéria-CE, Francisco das Chagas Magalhães Mesquita, no cargo. Por unanimidade, a Corte tomou a decisão ao dar provimento a recurso do prefeito […]
04 de outubro de 2011 – 19h12 EJE A quinta edição da Revista Eletrônica da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de ser lançada. A reportagem especial sobre os investimentos da Justiça Eleitoral em biometria é um dos destaques desta edição, que mostra o quanto é importante o sistema de identificação […]
04 de outubro de 2011 – 15h59 Ministra Nancy Andrighi em sessão do TSE. Brasilia-DF 22/09/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O deputado federal João da Silva Maia (PR-RN) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (4), consulta sobre a possibilidade de reeleição de candidato a prefeito que já teve mandato cassado e foi afastado definitivamente […]
04 de outubro de 2011 – 08h53 Fachada do TRE de Tocantins Nas próximas eleições, mais de 90 mil eleitores só no Tocantins devem votar após serem identificados por seus dados biométricos. Para que isto ocorra, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) iniciou oficialmente na última semana o período de recadastramento biométrico nos municípios de Gurupi, Paraíso […]
04 de outubro de 2011 – 08h15 A partir desta sexta-feira (7), lei que alterar processo eleitoral não valerá em 2012 Calendário eleitoral ?A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência?. É o […]
03 de outubro de 2011 – 09h30 Candidatos têm até sexta-feira (7) para transferir domicílio eleitoral Calendário eleitoral Faltam quatro dias para que aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Essa é uma das exigências da Lei […]
30 de setembro de 2011 – 19h30 Presidente do TSE em evento de acessibilidade em Porto Velho-RO. Porto Velho/RO 30/09/2011 Foto:Jaqueline Machado/TRE-RO O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira (30), em Porto Velho-RO, que a Justiça Eleitoral vai cumprir, até março de 2012, a meta de recadastramento biométrico de […]
30 de setembro de 2011 – 17h35 Ministro Marcelo Ribeiro em sessão do TSE. Brasilia-DF 22/09/2011. Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou andamento a reclamação apresentada por Rosinha Garotinho, prefeita de Campos dos Goytacazes-RJ, contra sentença de juíza eleitoral que cassou seu diploma e o de seu vice, e declarou […]
