TSE

Vade-Mécum é uma contribuição ao debate sobre reformas política e eleitoral, diz presidente do TSE

• por Notícias
• 19 de outubro de 2011
• 4 min. de leitura

19 de outubro de 2011 – 21h39 Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e diretor da EJE, André Ramos Tavares, durante lançamento do Vade-Mécum Eleitoral no Congresso Nacional. Brasilia/DF 18/10/2011 Foto:Carlos Humberto/ASICS/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), André Ramos Tavares, lançaram nesta […]

TSE

Alagoas é líder nacional na quantidade de recadastramentos biométricos

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• 19 de outubro de 2011
• 3 min. de leitura

19 de outubro de 2011 – 18h19 Cadastramento biométrico – “Kit Bio” O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) está comemorando uma nova marca em relação à biometria: o Estado é o líder na quantidade de recadastramentos biométricos, comparando-se com as demais localidades que também estão focadas na revisão eleitoral. Na tarde desta quarta-feira (19), […]

TSE

MPDFT pede suspensão de repasse do Fundo Partidário para institutos do DEM e do PSDB

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• 19 de outubro de 2011
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19 de outubro de 2011 – 15h31 Fachada do TSE. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de petições, a suspensão do repasse de receitas do Fundo Partidário ao Instituto Tancredo Neves, do Partido Democratas (DEM), e ao Instituto Teotônio Vilela, do […]

TSE

Plenário: divulgação de propaganda deve obedecer regras previstas em lei

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• 19 de outubro de 2011
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18 de outubro de 2011 – 21h35 Ministro Marco Aurélio em sessão do TSE. Brasilia-DF 18/10/2011. Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram na sessão administrativa desta terça-feira (18) que a divulgação de anúncios de propaganda eleitoral deve obedecer às regras previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A decisão foi […]

TSE

Plebiscito no Pará: eleitor tem até sábado para pedir 2ª via do título em qualquer Cartório Eleitoral

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• 17 de outubro de 2011
• Menos de um minuto

17 de outubro de 2011 – 16h42 Urna eletrônica com leitor biométrico. Brasilia/DF 25/03/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O eleitor paraense que perdeu ou não se lembra onde guardou seu título eleitoral tem até este sábado (22) para requerer a segunda via do documento em qualquer Cartório Eleitoral, esclarecendo se a receberá na sua Zona Eleitoral ou […]

TSE

No Piauí, presidente do TSE destaca atuação no combate à corrupção eleitoral

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• 16 de outubro de 2011
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14 de outubro de 2011 – 20h19 Ministro Ricardo Lewandowski ao lado do presidente do TRE-PI, Raimundo Eufrásio Alves Filho. 14/10/2011. Em visita a Teresina-PI, nesta sexta-feira (14), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse, ao ser indagado sobre o clamor do povo brasileiro contra a corrupção, que a Justiça Eleitoral […]

TSE

Justiça Eleitoral registrou mais de 1,8 milhão de novas filiações

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• 16 de outubro de 2011
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14 de outubro de 2011 – 19h53 Ministra Nancy Andrighi em sessão do TSE. Brasilia-DF 06/09/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE Terminou nesta sexta-feira (14) o prazo para os partidos políticos informarem à Justiça Eleitoral a relação atual de seus filiados em todo o Brasil. De acordo com os dados computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até […]

TSE

Brasil Eleitor destaca as regras que disciplinam a propaganda eleitoral no país

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• 16 de outubro de 2011
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14 de outubro de 2011 – 18h38 Brasil Eleitor 2011 Você sabe qual é a diferença entre as propagandas partidárias veiculadas diariamente e as que passam no horário eleitoral gratuito, que só acontece em tempo de eleição? Na edição do programa Brasil eleitor que vai ao ar neste final de semana, o quadro Você e […]

TSE

Negada liminar a prefeito cassado de Prata do Piauí-PI que pretendia voltar ao cargo

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• 16 de outubro de 2011
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14 de outubro de 2011 – 18h20 Ministro Marco Aurélio em sessão do TSE. Brasilia/DF 29/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar ao prefeito cassado do município de Prata do Piauí-PI, Ludmar Pereira da Silva, e a seu vice, Luis Rodrigues, que pretendiam voltar aos cargos e, consequentemente, […]

TSE

Adiado julgamento sobre o pagamento de multas eleitorais com recursos do Fundo Partidário

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• 16 de outubro de 2011
• 1 min. de leitura

14 de outubro de 2011 – 17h00 Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia/DF 11/10/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani suspendeu, na sessão administrativa dessa quinta-feira (13) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a análise de uma consulta formulada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com indagações sobre a utilização […]