Notícias sobre a Justiça eleitoral estão disponíveis no portal do TSE
Fonte: TSE
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Os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiram nesta quinta-feira (26) o pedido de cassação da prefeita de Monteiro-PB, Ednacé Alves Silvestre Henrique (PSDB), e do seu vice, Eugênio Henrique Barbosa. O julgamento do recurso eleitoral, referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada na 29ª Zona com base no artigo 41-A da […]
A juíza da 39ª zona eleitoral de Cuiabá-MT, Valdeci Moraes Siqueira, responsável pelas eleições no município de Acorizal, indeferiu todos os pedidos de registro de candidaturas dos vereadores pertencentes à coligação ?Continuidade e Progresso” (DEM/PSD), por não atenderem as regras eleitorais que exigem a participação mínima de 30% de candidatos de um dos sexos. A […]
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) confirmou, em sessão nesta quarta-feira (25), a decisão liminar da desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria que liberava Luciana Genro (PSOL) para atuar na campanha de 2012 na condição de candidata. Leiria havia suspendido, em 13 de julho, a liminar concedida pela juíza […]
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