O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu habeas corpus para os comerciantes Thiago Prado de Castro Lima, 31, Heric Anísio de Paiva Malta, 41 e do construtor civil Paulo Afonso Costa Viana, 42. Os presos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), juntamente com outros 13 acusados, sob a acusação de formação de […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento na última terça-feira (07), manteve a condenação da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás por danos causados ao meio ambiente no Estado de Sergipe, reduzindo o valor da multa. A sentença havia condenado a Empresa Pública a pagar à Associação dos Pescadores de Bairros […]
O gabarito da prova objetiva do concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, organizado pela Comissão do XI Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em parceria com o Centro de Seleção de Promoções de Eventos da Universidade de Brasília (CespeUnB), já está disponível para consulta, através de Edital específico, no site: […]
A juíza Cristiane Mendonça Lage, da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concedeu liminar determinando que, a partir de agora, a União cumpra o teto remuneratório constitucional quanto ao pagamento do salário do senador Cícero de Lucena Filho. Para isso, o Senado da República deverá adicionar ao valor da “pensão” de ex-governador recebida do […]
O corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, abriu na manhã desta segunda-feira (6/6) o período de correição na Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Os trabalhos de verificação de processos se estendem até 15 de junho, com prosseguimento no período de 4 a 12 de julho em sua […]
O concurso para preenchimento de 14 vagas de juiz federal substituto da 5ª Região, realizado ontem (5) pelo Centro de Seleção de Promoções de Eventos da Universidade de Brasília (CespeUnB), registrou um índice de abstenção de 25,3%. Do total de 4.784 inscritos, 1.209 faltaram à prova objetiva. O local com mais faltosos foi a capital […]
Eles são garçons, auxiliares de serviços gerais e seguranças. Em comum têm o trabalho no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e um sonho: um futuro profissional melhor. Na última quinta-feira, 13 funcionários terceirizados do Tribunal concluíram o Ensino Médio graças ao Programa Telessala, uma parceria entre o TRF5 e a Secretaria de Educação de […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, receberá na próxima segunda-feira (6), às 15h, no Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas, a Comenda Tavares Bastos, maior símbolo de reconhecimento oferecido pelo Legislativo alagoano a autoridades e personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou na última terça-feira (31) a apelação dos pescadores Ivanildo Norberto Silva, 35, Kácio Matias Xavier, 28, e Beckenbauer Fernandes de Souza. Os apelantes entraram com o recurso contra a sentença expedida pela 11ª Vara Federal do Ceará, que os condenava a um ano de detenção, devido […]
A viúva Maria das Graças de Lima vai ser indenizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes – DNIT pela perda do marido em acidente automobilístico provocado por um buraco na BR 101, no Engenho Ubu, em Goiana (PE). A decisão unânime foi proferida na última terça-feira 2, em sessão de julgamento realizada no Tribunal […]
