Os 24 enunciados aprovados na II Jornada de Direito Comercial já estão disponíveis para consulta no site do Conselho da Justiça Federal (CJF), através do CEJ – Centro de Estudos Judiciários, no Portal de Publicações. O evento, promovido pelo CEJ-CJF, em fevereiro deste ano, reuniu os maiores especialistas em Direito Comercial do país. Ao final, […]
Representantes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) se reuniram, na última quarta-feira (25), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília com o intuito de elaborar metas de conciliação de contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em 2015. Durante o encontro foi aprovada […]
Conforme levantamento elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), a Justiça Federal tem o melhor desempenho entre os segmentos do Poder Judiciário. O estudo foi elaborado com base nos dados do relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, e levou em consideração 20 indicadores, como despesas com recursos humanos, custo médio de […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria foi homenageado, na última sexta-feira (27), pelos juízes federais e servidores da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), no auditório daquela seção judiciária. Luiz Alberto Gurgel presidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 durante o biênio de […]
A Quarta Turma antecipará o horário da sessão ordinária do dia 31 de março, das 14h para às 13h. A reunião será realizada na Sala das Turmas, pavimento Norte, no 2º andar do TRF5. Fonte: TRF5
Na véspera do dia da saúde e da nutrição, o NAS chama atenção para a questão da sustentabilidade de nossos hábitos alimentares. Não basta apenas consumir alimentos saudáveis, mas também dar preferência àqueles produzidos com consciência ecológica. Ao fazer esta opção, cada um de nós está contribuindo para a preservação do meio ambiente. A alimentação […]
De acordo com o Ato nº 0025/2015, assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, entre os dias 1º a 5/04, não haverá expediente na Corte, devido ao feriado da Semana Santa. O Ato estabelece que nos dias de feriados e pontos facultativos, durante os quais o […]
Cidadania, acessibilidade, sustentabilidade e urbanidade. A Justiça Federal no Ceará (JFCE) inaugurou, hoje (27), o Fórum Social Dom Helder Câmara, no centro de Fortaleza, um espaço forense que abriga, num só lugar, os Juizados Especiais Federais e as Turmas Recursais da capital. Projetado e implantado com foco no acesso do cidadão à Justiça, o Fórum […]
A Justiça Federal incluiu em seu Planejamento Estratégico ano 2015–2020, a meta 8 do Con¬selho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza, em linhas gerais, a celeridade no julgamento de ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbi¬dade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escra¬vo. O objetivo é fazer um trabalho conjunto com o […]
O diretor do Foro da Seção Judi¬ciária do Ceará, juiz federal Leonardo Resende, participa da co¬ordenação do I Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que será realizado hoje (27/03), às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento é pro¬movido em parceria com a Escola […]
