TRF5

Inscrições de servidores no curso “O Novo Código de Processo Civil” terminam dia 31

Estão abertas, até o dia 31 de agosto, as inscrições para servidores da Seção Judiciária de Pernambuco e do TRF5 interessados em participar do curso sobre O Novo Código de Processo Civil (CPC). As aulas acontecerão nos dias 1, 2, 10 e 14/09, no auditório da sede da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro do […]

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TRF5

Encontro debate projetos estratégicos da Justiça Federal até 2020

Na próxima quinta (27/08), o diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Rogério Fialho, representa o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 no I Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal, que acontecerá a partir das 8h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Também […]

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TRF5

NAS recebe nova médica

A médica Maria Catarina de Melo Dias Guerra passou a integrar a equipe do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) desde a última segunda-feira (24). Aprovada em segunda colocação no concurso público realizado em 2008 pelo TRF5, para o cargo de Analista Judiciário – apoio especializado Medicina, Catarina Guerra foi aproveitada pelo TRT da 13ª […]

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TRF5

TRF5 participa do encontro da Justiça Federal que avaliará a estratégia até 2020

Hoje (27), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 marca presença no I Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal (JF), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Dentre os objetivos, estão a apresentação dos projetos estratégicos, a avaliação dos sistemas de informação na atividade dos juízes e na gestão […]

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TRF5

Reconhecido direito à acumulação de aposentadoria por invalidez com subsídio de vereador

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento à apelação, terça-feira (25/08), do ex-vereador do município de Brejo dos Santos (PB), Francisco de Freitas Silva, 55, em razão da decisão de primeira instância que julgou apenas parcialmente procedente a ação judicial proposta pelo parlamentar. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia […]

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TRF5

Negado habeas corpus para trancamento de ação penal contra empresário de Cariús (CE)

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou habeas corpus, terça-feira (25/08), que buscava o trancamento de ação penal a que responde o empresário C.M.A.A., sócio-administrador da empresa Trilha Comércio Distribuidora de Veículos e Máquinas Ltda, acusado de participação na ação que frustrou o processo de licitação que tinha por finalidade a aquisição […]

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TRF5

Reunião dos estagiários de nível médio ocorre nesta quinta

Os estagiários de nível médio do TRF5 devem comparecer na tarde de amanhã, a partir das 13h, no auditório da Esmafe, para a reunião regular promovida pela Seção de Estágio de Nível Médio. É de fundamental importância a participação de todos no encontro. Durante a reunião, será ministrada uma palestra sobre preven¬ção e combate ao […]

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TRF5

José Maria Lucena recebe medalha do TJPE

O desembargador federal emérito José Maria Lucena foi agraciado, na manhã de ontem (13), com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no grau “Grão Colar de Alta Distinção”, a mais importante condecoração do Judiciário pernambucano, concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Eu já havia recebido a medalha no Grau Comendador […]

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TRF5

JFPB seleciona estagiários do curso de Direito

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está com inscrições abertas para processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito. Os interessados têm até hoje (14), às 17h, para efetuar a inscrição no site do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE (www.ciee.org.br), banca organizadora do certame. As vagas serão distribuídas entre a sede […]

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TRF5

TRF5 concede mais dois habeas corpus no caso Turmalina Paraíba

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu, hoje (13/08), por unanimidade, habeas corpus em favor de U.B.A. e J.S.M.V., acusados de participarem das atividades de extração e exportação ilegal da pedra preciosa Turmalina Paraíba. O colegiado entendeu que cabia aos acusados a extensão do benefício da decisão proferida pela […]

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