Estão abertas as inscrições para 4º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário. Promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento ocorrerá nos dias 23 e 24 de outubro, na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília, e visa a […]
O aposentado Moisés Honorato de Oliveira, 85, obteve confirmação, hoje (16/10), da decisão que o autorizou a permanecer cuidando de duas araras, aves silvestres de criação particular condicionada à autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a sentença de primeira […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, na última terça-feira (2/10), à apelação de Delaías Alves da Silva e acolheu a apelação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para determinar a demolição do imóvel situado à Rua do Comércio, 225, em Ipojuca (PE). O prédio, […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou, na quinta-feira (11/10) o fim das atividades de sorteios de prêmios realizadas em Aracaju (SE) pelas empresas APLUBCAP e A&C Promoções e Serviços Ltda, consideradas ilegais, e condenou as rés ao pagamento de multa no valor de R$ 200 mil, em favor de entidades de proteção […]
No próximo sábado (20 de outubro), a Associação dos Servidores da Justiça Federal (Asserjufe) promove uma tarde de festa no Parque Mirabilândia, para comemorar o Dia das Crianças. A brincadeira começa às 15h, com entrada franca para associados e dependentes menores de 12 anos. Além dos brinquedos, o ingresso também dará direito a um kit-lanche, […]
A partir desta segunda-feira (15), a Seção Judiciária da Paraíba (SJPB) dará início ao uso obrigatório do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as ações cíveis. O novo sistema abrange todas as fases processuais, eli¬minando a utilização de papel e proporcionando mais agilidade e segurança na tramitação dos feitos. A SJPB informa que os advogados e […]
Nos últimos dois meses, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região publicou 69 Editais de Eliminação de processos com temporalidade cumprida, em atendimento às determinações contidas no Artigo nº 4 da Resolução nº 23, estabelecida em setembro de 2008 pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Nos editais, foram listadas 34,6 mil Requisições de Pequeno Valor […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, hoje (02/10), a condenação do empresário mineiro João Batista Ferreira Leite, 52, acusado de tentativa de furto à agência da Caixa Econômica Federal (CEF), em 30/11/2010, na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), mas reduziu a pena de seis anos de reclusão para dois anos, um […]
Este ano, os servidores da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) vão comemorar o Dia das Crianças com solidariedade. Para ajudar as crianças portadoras de câncer, os servidores estão se mobilizando para arrecadar leite em pó, Sustagen, doces e bombons (exceto chocolates), bonés e lenços de cabeça, que serão entregues ao Hospital de Câncer de Pernambuco […]
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) e a Caixa Econômica Federal, através da EMGEA (Empresa Gestora de Ativos do Governo Federal), estão realizando mais uma edição do Mutirão de Audiências de Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A expectativa do gerente de negociações da EMGEA, Carlos Jorge Marques da Silva Nemetala, é de que, […]
