O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reverteu, terça-feira (09/10), decisão de primeira instância que negou pensão por morte à Maria Regina S. Nascimento, 59, Maria de Fátima S. Nascimento, 56, e Maria Verônica S. Nascimento, 53, filhas do ex-combatente Severino José do Nascimento. A sentença reconheceu a condição de ex-combatente, mas o […]
Subsecretaria de Pessoal informa que os magistrados e servidores devem apresentar, até o dia 22/10, o comprovante ou a justificativa eleitoral. O documento deverá ser entregue no setor de Cadastro e Lotação. Mais informações pelo ramal 9334. Fonte: TRF5
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) promove na próxima terça-feira (16/10), mais uma edição do projeto Seridó Jurídico, evento realizado pela Subseção Judiciária de Caicó. O debate desta edição versará sobre o “Novo Código Florestal: aspectos jurídicos e repercussões no Seridó”. O tema será abordado pelo professor Renato de Medeiros Rocha (UFRN), […]
Há mais de dois anos, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vem realizando a digitalização dos processos da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários (SREEO). Por dia, cerca de 100 processos passam do papel para o computador e, até o início desse mês, 5.366 processos já tinham sido digitalizados. Segundo a […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, hoje (9/10), pedido de soltura do agricultor Luciano Gomes da Silva, 34, acusado de participação no roubo à agência dos Correios, na cidade de Rafael Fernandes (RN), ocorrida em 04/10/2011. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), além do agricultor, teriam participado do assalto Francisco das […]
No período de 10/10 a 23/11, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará com inscrições abertas do XII Concurso Público para Juiz Federal Substituto. O certame destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 47 cargos vagos e de outros que surgirem durante a validade do certame, garantindo-se a reserva de 5% do […]
A Subsecretaria de Pessoal informa que todos os servidores ocupantes de cargo em comissão ou função comissionada (FC-01 a FC-06 e CJ-1 a CJ-4) deverão enregar à Seção de Cadastro e Registro Funcional, até 09/11/2012, a declaração referente à Resolução nº 156/2012-CNJ. Já no que diz respeito às certidões negativas, somente deverão entregá-las os servidores […]
Desde o mês passado, o Plano de Saúde SulAmérica teve um reajuste global de 13,79%, dividido em 6,779% nos Planos Excutivo, Especial e Básico, e 63,78%, no Plano Estilo I. Entretanto, o TRF5 ainda não repassou esse aumento para o servidor. De acordo com a diretora da Secretaria Administrativa, Sorária Caio, caso haja disponibilidade orçamentária, […]
O Comitê de Gestão Documental da Justiça Federal (COGED) finalizou a Minuta de Resolução que substituirá o ato normativo atual sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal (Proname). O documento foi concluído no encontro, realizado na semana passada, em Brasília, que reuniu representantes das cinco regiões da Justiça Federal para revisar […]
O prazo de inscrições para o III Prêmio Conciliar é Legal foi prorrogado. Os interessados em divulgar práticas que contribuam para a pacificação social, podem se inscrever até dia 2/11, pelo e¬-mail premioconciliar@cnj.jus.br. Os trabalhos devem versar sobre: “Justiça Cidadã, sociedade mais justa” ou “Eficiência das Estruturas de Mediação e Conciliação”. Vale lembrar que as […]
