Na manhã da última sexta-feira (26), os novos juízes federais participaram, no Curso de Iniciação à Magistratura, de palestras sobre Comunicação. O juiz federal Leonardo Resende, coordenador do módulo, confessou estar muito feliz com a inserção do tema no curso: “não é interessante para o judiciário estar fora do contexto das mídias”, afirmou. Sua palestra, […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou, hoje (25/10), decisão da 2ª Vara Federal (PE) que autorizou a matrícula de crianças do ensino fundamental com idade inferior a seis anos, contudo, restringiu os efeitos da decisão ao âmbito territorial do Estado de Pernambuco. O Ministério Público Federal (MPF) ficou vencido, em parte, pois […]
O aposentado Moisés Honorato de Oliveira, 85, obteve confirmação, hoje (16/10), da decisão que o autorizou a permanecer cuidando de duas araras, aves silvestres de criação particular condicionada à autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a sentença de primeira […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, hoje (23/10), decisão que reconheceu o direito de transferência ao policial militar do Estado da Paraíba Alexandro O. Q. da Silva, e sua esposa, Karla Patrícia C. da Silva, dos cursos de Medicina Veterinária e Agroindústria, Campus Areia e Campus Bananeiras, respectivamente, para o curso […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, informou que o Conselho da Justiça Federal (CJF), em reunião ordinária realizada ontem (22), aprovou a mudança de cidades que receberão novas varas federais na 5ª Região até 2014. No estado do Ceará, o município de Maracanaú ganhará duas […]
Uma tarde diferente para os novos juízes federais substitutos da 5ª Região, que estão participando do Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5º Região (Esmafe5)/TRF5. Hoje (19/10) eles assistiram ao filme “Meu nome não é Johnny” e puderam, após a exibição, debater com o protagonista do filme, João Guilherme […]
Uma tarde diferente para os novos juízes federais substitutos da 5ª Região, que estão participando do Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5º Região (Esmafe5)/TRF5. Hoje (19/10) eles assistiram ao filme “Meu nome não é Johnny” e puderam, após a exibição, debater com o protagonista do filme, João Guilherme […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 julgou, nesta quinta-feira (18/10), o caso de Marcos Luidson de Araújo, cacique da Tribo Xukurus de Pesqueira (PE) e demais réus. A Primeira Turma do TRF5, por maioria, deu parcial provimento às apelações dos réus e negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF), diminuindo […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e a Seção Judiciária de Sergipe (SJSE) promovem, dias 19 e 20, o II Encontro de Assessores de Comunicação da 5ª Região, no edifício-sede da SJSE, em Aracaju. A reunião faz parte do Projeto de Comunicação para a 5ª Região da Justiça Federal, iniciado em 2011, […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, ontem (16/10), à remessa oficial e apelação da União, anulando a punição administrativa do subtenente reformado Deoclides Rodrigues da Silva, 69. O militar foi condenado por atentado violento ao pudor na esfera criminal, quando não mais estava no exercício de suas […]
