A Divisão da Quarta Turma informa que a sessão de julgamento da próxima terça-feira, dia 17, será realizada, excepcionalmente, às 8h30, e não às 14h, como ocorre normalmente. A sessão será realizada na Sala das Turmas (2° pavimento norte) do edifício-sede do TRF5. A Quarta Turma é composta pelos desembargadores federais Rogério Fialho (presidente), Lázaro […]
O TRF5 por meio da Seção de Arquivo e Documentação, do Núcleo de Gestão Documental (GED), eliminou, nos últimos seis meses, um total de 93.104 mil Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com prazo de temporalidade cumprida. Os documentos geraram cerca de quatro toneladas de papel. O material foi fragmentado e doado à ONG Moradia e […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, ontem (11/06), ao agravo regimental ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e manteve decisão anterior que consentia ao Município de Palmeira dos Índios (AL) inaugurar e colocar em funcionamento uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) naquela comunidade, mediante com contrato de gestão com uma […]
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) está com inscrições abertas, até o dia 17 de julho, para uma nova turma do curso “Desenvolvimento Gerencial para Magistrados”. Desta vez, o curso é voltado para os juízes federais substitutos recém-empossados. Dividido em três módulos, a capacitação atende à Resolução da Escola Nacional de Formação […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento aos embargos de declaração ajuizados por J.L.T.F. para reduzir a sua pena, sob a fundamentação de ocorrência de contradição no acórdão do julgamento da apelação criminal. Inicialmente, J.L.T.F. havia sido condenado na primeira instância a 9 anos e 11 meses de reclusão pela […]
As sessões da Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte estão sendo transmitidas, em tempo real, por telões instalados no hall do 4º andar do prédio anexo da Justiça Federal. A estrutura montada no andar conta também com confortáveis acomodações para que as pessoas possam assistir às sessões sem, necessariamente, estarem na […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, ontem (11/06), a decisão (liminar e sentença) que condenou posseiros das praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada a demolirem construções e realizarem desocupação da área reconhecida como terreno de marinha naquela comunidade. A área invadida situa-se em extensão de nove quilômetros ao longo […]
O desembargador federal convocado Ivan Lira de Carvalho, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, requisitou, hoje (18/06), informações do Juízo da 12ª Vara Federal de Pernambuco, que havia suspendido a execução das obras do Projeto Novo Recife, e determinou a intimação do Ministério Público Federal (MPF), para opinar sobre o caso. […]
O Pleno do TRF5 aprovou, ontem (11/06), a cessão do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima para exercer, em caráter exclusivo, a função de representante da Justiça Federal junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), durante o período de 5/07/2014 até o 5º dia útil após o 2º turno, se houver. O TRF5 […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 inscreveu os projetos “Baixa eletrônica dos processos devolvidos do STJ”, “Gestão e Publicização dos processos sobrestados pela sistemática dos arts. 543-B E 543-C do CPC” e o “Sistema de expedição de Precatórios (PRCs) e Requisições de Pequeno Valor (RPVs)” na XI edição do Prêmio Innovare, na categoria […]
