A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, na última terça-feira (15/07), decisão de primeira instância que condenou a União a nomear e dar posse a Mariella Pereira Lima, 34, no cargo de Papiloscopista da Policial Federal. A comissão examinadora havia reprovado a candidata, sob a alegação de que teria […]
O presidente em exercício do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, homologou, na tarde de ontem, o resultado final do 6º Processo Seletivo para o provimento de vagas do quadro de estagiários de nível superior e formação de cadastro de reserva na sede do TRF5. O resultado, homologado pelo Ato nº 00453/2014, foi publicado no Diário […]
Os servidores e estagiários que ainda não possuem crachá devem procurar a Seção de Editoração, da Divisão de Comunicação Social (DCS), para confeccionar o documento. A solicitação deverá ser feita pelo ramal 9005, com Rachel. Fonte: TRF5
Termina amanhã (15) o prazo para os estudantes universitários que estagiam no TRF5, apresentarem o comprovante de matrícula relativo ao 2º semestre de 2014. O documento é imprescindível para a renovação do estágio e a emissão do Termo de Compromisso de Estágio (TCE). Fonte: TRF5
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou, ontem, 24 anos. O ECA, como é conhecido, propiciou a criação da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – sistema de promoção, proteção e garantia de direitos, que articula diferentes setores e agentes da sociedade, envolvendo Estado, sociedade civil e família. Esse sistema […]
A Comissão Organizadora da IV Olimpíada Regional da Justiça Federal da 5ª Região se reuniu, na última quarta-feira (9/07), para dar início aos trabalhos de organização da competição, que será realizada de 17 a 19/10, no Recife, em centro desportivo a ser definido, com o objetivo de desenvolver a integração, através do intercâmbio desportivo entre […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 deu parcial provimento, por unanimidade, terça-feira (22/07), à apelação criminal de W.A.S., e reduziu sua condenação a 6 anos de reclusão, em regime semiaberto, pela prática do crime de falsificação e adulteração de produtos medicinais, além da venda de produtos sem registro na Vigilância Sanitária ou com […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, hoje (10/07), ao recurso de apelação do Restaurante Velas do Cumbuco e manteve a decisão de primeira instância que determinou a desocupação e demolição da área construída na Praia do Cumbuco, no município de Caucaia (CE), na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). O Juízo […]
Começam, na próxima segunda-feira (28/07), as inscrições para a IV Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região. Os interessados poderão efetuar suas inscrições pela intranet do Tribunal e das seções judiciárias e também na internet do TRF5. Na última segunda-feira (21), estiveram reunidos os membros do Comitê Olímpico Regional (COR), representado no TRF5 pela servidora […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou provimento, ontem (9/07), aos Embargos Infringentes e de Nulidade ajuizados pelo professor universitário A.F.A.F., 44, condenado pelo Juízo da 11ª Vara Federal do Ceará a três anos de reclusão pela prática do crime de armazenamento de pornografia infantil mediante uso da internet. O professor, que reside em […]
