O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deferiu, ontem (3/12), promoções de juízes federais substitutos, pelos critérios de merecimento e antiguidade. Confira os magistrados promovidos a juízes federais titulares, com as respectivas varas federais que assumem: Tarcisio Corrêa Monte (26ª-Palmares/PE), Daniel Guerra Alves (25ª-Iguatu/CE) e Bernardo Monteiro Ferraz (8ª – Sousa/PB),pelo […]
A tradicional festa de confraternização de fim de ano do TRF5 será realizada no dia 17/12, a partir das 19h30, no Restaurante Spettus – Boa Viagem. De acordo com o Núcleo de Cerimonial e Relações Públicas, a taxa de adesão será R$ 80 para magistrados, servidores e estagiários e R$ 90, para acompanhantes. No valor, […]
No próximo dia 8 de dezembro não haverá expediente no TRF5 e nas seções judiciárias vinculadas, em virtude do feriado do Dia da Justiça, de acordo com a Lei 5.010/66, que dispõe sobre os feriados na Justiça Federal brasileira. Nesse dia, o Plantão Judiciário funcionará e os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem […]
O desembargador federal emérito Francisco Cavalcanti foi eleito, na semana passada, diretor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), para um mandato de quatro anos, a iniciar-se em fevereiro de 2015. A tradicional faculdade foi criada em 1827, juntamente com a Faculdade de Direito de São Paulo. Francisco Cavalcanti ingressou como professor naquela instituição em […]
A Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) informa que no próximo sábado (6/12), das 7h às 22h30, as operações do Datacenter principal do TRF5 serão interrompidas, fazendo com que todos os serviços e sistemas do site do TRF5 e da Intranet fiquem indisponíveis durante esse período. De acordo com a STI, a medida é fundamental […]
O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) informa aos estagiários de nível superior que as frequências, desligamentos e férias do mês de dezembro devem ser entregues até o dia 10/12, devido ao recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janiero de 2015. Fonte: TRF5
O mutirão de conciliação com processos das áreas habitacional (Emgea) e comercial (Caixa), realizado pela Justiça Federal no Ceará (JFCE), na semana de 24 a 28 de novembro, alcançou, respectivamente, 42% e 70% de acordos nas audiências realizadas. A Emgea negociou R$ 2.721.018,57, e a Caixa recuperou R$ 1.091.105,72. A área comercial abrangeu conciliações pré-processuais […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, ontem (02/12), às apelações de J.A.R.G. e M.A.N.G., condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, cada, prestação de serviços comunitários e proibição do exercício da atividade de rádio comunitária ou quaisquer outros serviços de telecomunicações pelo prazo de quatro meses. […]
O Núcleo de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comemora a marca de mais de 400 mil acórdãos cadastrados em sua base, disponíveis no site do TRF5. De acordo com o supervisor do Núcleo de Jurisprudência do TRF5, Roberto Amâncio, a seleção é feita a partir da comparação entre todos os […]
O juiz federal Francisco Roberto Machado toma posse na próxima quarta-feira (10/12), no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, às 17h, como desembargador federal da 5ª Região. Nomeado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, o magistrado ocupará a vaga do desembargador federal emérito Francisco Cavalcanti, aposentado por tempo de contribuição, […]
