Em sessão de julgamento realizada na última terça-feira (13), pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi negado provimento à apelação do Órgão de Gestão de Mão-de-obra do Trabalhador Portuário (OGMO) do Recife. O órgão buscou reconhecimento de imunidade tributária quanto à contribuição do Programa de Integração Social (PIS), incidente sobre […]
Os desembargadores federais Lázaro Guimarães (diretor da Esmafe5), Vladimir Carvalho e Margarida Cantarelli fazem palestras no II Seminário Internacional Justiça Federal e no XIX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos que serão realizados, no período de 21 a 25 de setembro, no auditório da Justiça Federal em Sergipe (JFSE). As discussões das mesas temáticas estão relacionados […]
Um livro produzido por cinqüenta crianças, de 5 a 11 anos, filhos de magistrados, servidores e terceirizados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reunindo 60 desenhos, pinturas, além de poesias e textos com temas variados, será lançado no dia 15 de outubro como parte da programação comemorativa do dia das Crianças. O cenário escolhido […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), julgou favorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ação rescisória que reverte decisão anterior da própria Corte que concedia cumulação da pensão especial (art. 242, Lei 1.711/52) com a pensão previdenciária. As requerentes, Maria Izabel Gouveia Goyana e Raquel Gouveia Goyana, são viúva e […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira, concedeu liminar favorável ao estudante L. S. G. R., em ação ordinária de indenização promovida contra a União e a Fundação de Hematologia e hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE). A ação foi ajuizada em abril de 2009, com […]
O presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, transferiu o feriado, em comemoração ao servidor público, para a sexta-feira, dia 30, no Tribunal e nas Seções Judiciárias da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).De acordo com a portaria nº 1099 (de 21 de setembro de 2009), […]
O presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, participa, hoje, da reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais. O encontro será realizado na sede do TRF da 3ª Região, em São Paulo, com o objetivo de unificar as diretrizes estratégicas de atuação, com base na cooperação mútua entre as instituições. […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), indeferiu sem apreciação do mérito o habeas corpus (HC 3712-SE) ajuizado em favor de Juliano César Leite Torres. Ele é acusado de formação de quadrilha (art. 288 do CPB) e de cometer os crimes de estelionato (art. 171 do CPB), além de crimes de […]
Contrato de prestação de serviços celebrado entre a Associação Pernambucana de Cegos (Apec) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu pela primeira vez a oportunidade a duas deficientes visuais para trabalharem na Central de Telefonia do tribunal. A parceria foi firmada no final da manhã da última quarta-feira (30), no gabinete da presidência, […]
A implementação do processo eletrônico para agilizar os feitos na justiça federal foi o primeiro tema a ser tratado durante a reunião do presidente do TRF5 Luiz Alberto Gurgel de Faria com os diretores administrativos e dos Foros da 5ªRegião. O encontro desta tarde (29) na sala do Conselho Administrativo teve o intuito de atualizar […]
