A partir do dia 10 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará liberando o pagamento de 7.859 Requisições de Pequeno Valor (RPVs) nos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). Cerca de quinze mil pessoas serão beneficiadas […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada na última terça-feira (27/10), julgou improcedente recurso (AC 434065) da Universidade Federal de Alagoas que pretendia reverter decisão da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. A sentença determinou a imediata nomeação do deficiente visual Frederich Duque Ibrahim, concorrente […]
No próximo dia 10 de novembro, às 14h, será divulgado o resultado provisório da primeira prova escrita do X Concurso Público para Juiz Federal Substituto, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A divulgação do resultado será feita em sessão pública no auditório do Pleno do TRF5 e na Internet, nos endereços eletrônicos […]
O desejo de contribuir para a revitalização do Rio Capibaribe levou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a propor uma parceria com a Prefeitura do Recife, visando à limpeza do mangue que margeia o rio, nos trechos do edifício-sede e do Anexo I desta Corte, no Bairro do Recife. Nesta quinta-feira (24/09), pela […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento a agravo regimental (AGREGSL 4062) ajuizado pela Procuradoria do Estado do Ceará, que pretendia suspender execução de decisão liminar do primeiro grau em favor de criança possuidora de doença grave. O juiz da 8ª Vara daquela Seção Judiciária havia determinado ao estado o […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada na semana passada, reformou decisão da primeira instância que havia determinado à Universidade Federal de Alagoas (UFAL) que se abstivesse de cobrar taxa de inscrição no processo seletivo do vestibular, amparada no edital de nº 01 de 2007. A decisão se […]
O TRF5 abriu inscrições para credenciamento de psicólogos interessados em prestar serviços de psicoterapia a magistrados e servidores, bem como seus dependentes, beneficiários do Plano de Assistência Psicológica e Psiquiátrica (PAPP). O cadastramento destina-se aos profissionais inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região, com consultórios localizados nas cidades de Recife, Olinda, Paulista e […]
A modernização das ferramentas de informática utilizadas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região será viabilizada com recursos da Caixa Econômica Federal, mediante acordo celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o agente financeiro, que tem por objetivo estipular formas de ampliação e incremento da relação existente entre as duas […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira, negou habeas corpus (HC 3706-CE) ao policial rodoviário Felipe Augusto Coelho Rebouças, 40 anos, contra quem pesa a suspeita da prática de formação de quadrilha (art. 288 do CPB), concussão (art. 316) e corrupção passiva (art. 317). […]
Na data em que se comemora o Dia da Árvore (21 de setembro), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) apresentará uma exposição de esculturas que resultam da reutilização de sucata de ferro, produzidas pelo professor e artista plástico Marcilio Reinaux. Intitulada “Garça Branca”, a mostra reúne dezenas de trabalhos do mestre da Universidade […]
