A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (19), reconheceu direito à indenização na ação promovida, pela dona-de-casa de Guarabira (PB) Eloísa Viana de Fontes (APELREEX 8877/PB), a ser pago pela Universidade Federal da Paraíba. A instituição de ensino foi condenada por negligência médica ocorrida […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (12), negou habeas corpus (HC 3791/PE) ao serralheiro acusado de tráfico de drogas Oziel Alves dos Santos Filho, 36. Oziel foi preso no dia sete de setembro do ano passado, no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife. […]
Até o dia 6 de janeiro de 2010, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) funcionará em regime de plantão das 13 às 18h, exceto nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2010, quando não haverá expediente. De acordo com a Portaria nº 1260/2009 assinada pelo presidente do […]
Até o dia 6 de janeiro de 2010, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) funcionará em regime de plantão das 13 às 18h, exceto nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2010, quando não haverá expediente. De acordo com a Portaria nº 1260/2009 assinada pelo presidente do […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu início, nesta terça-feira (29/12), à implantação da primeira etapa do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região. Esta etapa dispõe do peticionamento eletrônico na primeira e segunda instâncias, ficando a próxima fase de virtualização processual com […]
Até o dia 6 de janeiro de 2010, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) funcionará em regime de plantão das 13 às 18h, exceto nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2010, quando não haverá expediente. De acordo com a Portaria nº 1260/2009 assinada pelo presidente do […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, deferiu liminar, nesta segunda-feira (21/12), suspendendo os efeitos da tutela antecipada, concedida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. A tutela antecipada foi concedida na Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal, na […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou, nesta sexta-feira (18/12), o Edital nº 11 do X Concurso Público para Juiz Federal Substituto, que traz o resultado final da primeira prova escrita dos candidatos. Nesta etapa do certame foram aprovados os candidatos que obtiveram nota final igual ou superior a seis. A lista, divulgada […]
Nesta terça-feira (15/12), em sessão de julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi dado provimento ao Agravo de Instrumento por embargo de obra realizada em João Pessoa, na Paraíba. Trata-se de ação da IPI – Urbanismo, Construções e Incorporações contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
Mais uma condecoração militar foi incorporada ao currículo do desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Nesta terça-feira (15/12), às 11h, o magistrado recebeu a “Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico – Grau Comendador”, distinção concedida pelo Segundo Comando Aéreo Regional, que tem abrangência sobre os […]
