Nesta sexta-feira (19/02), pela manhã, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, foi contemplado com o “Diploma do Círculo de Amigos da Região Matias de Albuquerque (CARMA)”, concedido pela 7ª Região Militar (RM) – 7ª Divisão de Exército (DE) a personalidades civis e militares que […]
A servidora do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – Maria Nunes de Oliveira Maciel obteve, nesta quinta-feira (11), decisão favorável da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que anulou seu ato de demissão, contido na portaria 162/ 2007 do Ministério da Previdência Social. A médica perita foi acusada de ser […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai sediar, nos dias 11 e 12 de março, o Seminário Ministro Aliomar Baleeiro, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Tribunal e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5). O encontro tem o objetivo de […]
Os índios-irmãos José Elson Ricardo da Silva, 32, e Itamarino Ricardo da Silva (Liu), 25, tiveram seus pedidos de habeas corpus negados pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada na última terça-feira (09). Os dois estão presos na sede da Polícia Federal, em Maceió (AL), acusados da morte […]
Em virtude da dificuldade de acesso ao edifício-sede e prédios anexos, em função dos desfiles das agremiações carnavalescas, na próxima sexta-feira (12/02) o expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5 será das 8 às 12h. De acordo com o Ato nº 032/2010, assinado desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (presidente do TRF5), […]
Em virtude da dificuldade de acesso ao edifício-sede e prédios anexos, em função dos desfiles das agremiações carnavalescas, na próxima sexta-feira (12/02) o expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5 será das 8 às 12h. De acordo com o Ato nº 032/2010, assinado desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (presidente do TRF5), […]
Em virtude da dificuldade de acesso ao edifício-sede e prédios anexos, em função dos desfiles das agremiações carnavalescas, na próxima sexta-feira (12/02) o expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5 será das 8 às 12h. De acordo com o Ato nº 032/2010, assinado desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (presidente do TRF5), […]
Na próxima semana, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão (Superior Tribunal de Justiça), presidirá reuniões da Turma Nacional de Uniformização (TNU) e do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal, na sede da Seção Judiciária de Sergipe, em Aracaju (Av. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 – Capucho). Pela primeira vez, acontecerá na capital […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta quinta-feira (04), condenou servidores do DNOCS da Paraíba à perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por 4 anos e proibição de contratação com o poder público pelo prazo de 3 anos. Dois aposentados e oito servidores da ativa […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informa que o resultado provisório da segunda prova escrita do X Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto será divulgado na próxima semana. De acordo com o comunicado, emitido nesta quarta-feira (03/02) pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de […]
