O verão e as férias escolares estão se aproximando e, com estes, há uma maior exposição aos raios solares. A Sociedade Brasileira de Dermatologia promove o “dezembro laranja”, com o objetivo de alertar a população para o câncer de pele e sua prevenção, especialmente no Nordeste do Brasil, onde o índice ultravioleta tende a ser […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, terça-feira (9/12), ao recurso de apelação do motorista J.L.S., denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de corrupção ativa, ao supostamente prestar informações falsas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em conivência com a servidora M.J.S.R.. A Quarta Turma do TRF5, por […]
O Plano de Obras do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das seções vinculadas para o exercício de 2015 contempla um orçamento pré-aprovado pelo Ministério do Planejamento e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) no valor de R$ 39.134.120,00. De acordo com o Comitê Técnico de Obras Regional, o plano para 2016 […]
Os juízes federais substitutos Tarcisio Corrêa Monte, Daniel Guerra Alves, Bernardo Monteiro Ferraz, Iaci Rolim de Sousa, Madja de Souza Moura Florencio, Arnaldo Pereira de Andrade Segundo e Luiz Bispo da Silva Neto tomaram posse, ontem (10/12), como juízes federais titulares. A cerimônia foi realizada na Presidência do TRF5. Coube ao juiz federal Tarcisio Monte […]
Um total de 3.213 documentos com prazo de temporalidade cumprido, sendo 3.050 processos e 163 agravos de instrumento, foi descartado pela Comissão de Gestão Documental da Justiça Federal na Paraíba (JFPB). Os documentos,respectivamente, integraram os Editais de Eliminação 03/2013-B e 01/2014-A. Segundo Ítalo Jorge Marinho, servidor da 5ª Vara e presidente da CGD, conforme as […]
O Núcleo de Cerimonial lembra que falta menos de uma semana para a confraternização do TRF5, que acontece dia 17/12, a partir das 19h30, no Restaurante Spettus – Boa viagem. A taxa de adesão é no valor de R$ 80 para servidores, magistrados e estagiários, e de R$ 90 para acompanhantes. As senhas podem ser […]
O desembargador federal José Maria de Oliveira Lucena foi eleito, na sessão de ontem, presidente da Primeira Turma para o biênio 2015/2017. A Turma deliberou, ainda, que a 1ª sessão de julgamentos de 2015 ocorrerá no dia 15/01. Fonte: TRF5
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, deu posse, hoje (10), ao juiz federal Francisco Roberto Machado, no cargo de desembargador federal. Em solenidade bastante prestigiada, principalmente por autoridades dos três poderes, entre eles o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além de magistrados e amigos do cearense […]
A servidora Maria Carolina Castelo Branco de Oliveira, da Secretaria do Concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, solicita doação de sangue em nome de Maria Edith Marinho de Oliveira. A doação, de qualquer tipo sanguíneo, deverá ser realizada no Hemope (Rua Joaquim Nabuco,171–Graças). Fonte: TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, ontem (9/12), à apelação de J.V.S., 42, e negou provimento à apelação de J.R.S., condenados pelo crime de furto continuado contra agência da Caixa Econômica Federal da Avenida Roberto Freire, em Natal (RN). Os acusados se utilizaram de equipamento conhecido como “régua”, dispositivo […]
