A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) absolveu, por unanimidade, o empresário Alexandre Nogueira Paes Barreto, acusado de praticar o crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A, do Código Penal). A Turma entendeu que o réu não repassou ao fisco o tributo no período devido porque não dispunha de recursos para […]
Elaborar um diagnóstico sobre os conflitos fundiários existentes em Pernambuco para estabelecer uma ação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Judiciários estadual e federal, este foi o objetivo da visita realizada pelo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, e pelo coordenador do Comitê Executivo do Fórum de […]
Elaborar um diagnóstico sobre os conflitos fundiários existentes em Pernambuco para estabelecer uma ação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Judiciários estadual e federal, este foi o objetivo da visita realizada pelo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, e pelo coordenador do Comitê Executivo do Fórum de […]
“Estamos aqui para proclamar a instalação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas três Varas Cíveis Federais de Natal. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi eleito o segundo melhor do país e essa eficiência levou-nos a extender a idéia para outros quinze tribunais dos Estados, todos os tribunais do Trabalho do país. Esses números […]
O TRF5 publicou no Diário da Justiça Eletrônico, na sexta-feira (9/4), o primeiro Edital de Eliminação, de 2010, de processos com temporalidade cumprida, em atendimento às determinações contidas no Artigo nº 14 da Resolução nº 23 estabelecida em setembro de 2008, pelo Conselho da Justiça Federal. Neste edital foram listadas 3.200 Requisições de Pequeno Valor […]
Advogada acusada de desviar R$ 265 mil de seus clientes, na Paraíba, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Dilza Egídio de Oliveira Pequeno, 57, presa desde o dia 23 de março, foi indiciada pela Polícia Federal paraibana, porque teria desviado de seus clientes valores referentes a ações dos […]
Na próxima segunda-feira (19), o Processo Judicial eletrônico (Pje), sistema que vai possibilitar a tramitação digital das ações judiciais federais, começa a funcionar na Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). A solenidade de lançamento conta com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes e do desembargador federal […]
Advogada acusada de desviar R$ 265 mil de seus clientes, na Paraíba, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Dilza Egídio de Oliveira Pequeno, 57, presa desde o dia 23 de março, foi indiciada pela Polícia Federal paraibana, porque teria desviado de seus clientes valores referentes a ações dos […]
A deputada estadual Jacilda Urquisa (PMDB) foi absolvida nesta quinta-feira (08) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região da acusação de improbidade administrativa. A ex-prefeita de Olinda (PE) foi denunciada pelo Ministério Público Federal em 16 de dezembro de 2005, juntamente com alguns secretários municipais e ex-auxiliares de sua gestão, que teve início em janeiro […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou, na última quinta-feira (8/4), o Edital nº15/ 2010 que traz a lista com o nome dos 10 candidatos aprovados na 3ª etapa do X Concurso Público para Juiz Federal Substituto e a convocação para a prova oral. A lista, divulgada por ordem alfabética, contém o número […]
