A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada ontem (29), negou, por unanimidade, provimento à apelação interposta pela Medical – Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. O processo pretendia anular a decisão da juíza da primeira instância, que havia condenado a empresa a indenizar a Fazenda Nacional por […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) irá proporcionar às mães, nas manhãs dos dias 03 a 07 de maio, uma semana de atividades em homenagem ao Dia das Mães. A iniciativa da instituição visa promover a confraternização e integração das mulheres no ambiente de trabalho, enaltecendo a capacidade feminina de conciliar a vida […]
Financiamento das campanhas políticas, fidelidade partidária, uso da máquina pública em campanhas, propaganda eleitoral: os temas de que tratam as últimas mudanças na legislação eleitoral marcaram as recentes discussões na sociedade e o próprio debate promovido pela intensa cobertura da mídia. Para movimentar ainda mais esse diálogo, um novo arcabouço teórico e crítico sobre a […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou, nesta terça-feira (27/4), o resultado do X Concurso Público para Juiz Federal Substituto e a relação com o nome dos 10 candidatos aprovados. Os candidatos realizaram a última etapa do concurso (prova oral), na segunda (26/4) e terça-feira (27/04). A seleção teve o objetivo de suprir […]
A abertura do encontro foi feita na tarde desta quinta-feira pelo vice-presidente do TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro. Citando o livro A Luta Pelo Direito de Rudolf Von Ihering, o magistrado explicou que o objetivo do direito é a paz, embora a luta seja o meio de alcançá-la. Isso reflete a importância do estudante e […]
O segundo dia de palestras do curso Judiciário, Direito e Desenvolvimento Econômico na Escola de Magistratura da 5ª Região (Esmafe5) foi iniciado com a participação do juiz federal Hélio Ourém Campos. Ainda pela manhã, a diretora da faculdade de Direito, Luciana Grassano, explicou o viés da Tributação, da Economia e do Desenvolvimento Social. A tarde […]
O livro “Comentários à Nova Lei Eleitoral”, de autoria do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Francisco Cavalcanti, será lançado no próximo dia 5 de maio. A obra foi escrita em parceria com o professor doutor Walber de Moura Agra e está sendo publicada pela Editora Forense. A solenidade de lançamento […]
Teve início nesta quinta-feira (22) o curso “Judiciário, Direito e Desenvolvimento Econômico”, promovido pela Escola de Magistratura Federal (ESMAFE), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). No encontro, são debatidos temas relacionados ao Direito e à Economia, com ênfase no desenvolvimento econômico. O evento, que acontece na sede da ESMAFE, vai […]
A médica Ana Paula Dornelas Leão obteve vitória em julgamento de apelação cível na Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizado nesta terça-feira (20). Ana Paula se submeteu a concurso público em 2006 para o cargo de perito médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tendo sido prejudicada pela nomeação […]
O Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) dá início no próximo dia 28 ao Ciclo de Debates sobre a Psique. A iniciativa tem por objetivo fornecer informações atualizadas sobre a psique e o comportamento humano para magistrados e servidores do Tribunal por meio do cinema. Profissionais das áreas […]
