Estudantes do curso de Direito poderão se inscrever, entre os dias 7 e 15 de junho, no processo seletivo para contratação de estagiários do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Para ingressar na instituição, os estudantes precisam estar matriculados entre o 5º e 7º período e obter nota mínima 5 (cinco) em prova subjetiva, […]
A Organização Educacional Juscelino Kubitschek, mais conhecida como colégio JK, estabelecida em Fortaleza (CE), ganhou ação de danos morais e materiais contra uma agência bancária. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou favorável, nesta quinta-feira (20), apelação da instituição de ensino que buscava ressarcimento pelos prejuízos morais e financeiros sofridos, em […]
Jornalistas formados pela Universidade Gama Filho de Fortaleza, obtiveram nesta terça-feira (17) autorização da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para obter o registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho do Ceará DRT-CE. Os apelantes conseguiram reverter decisão da primeira instância que havia negado, em 02 de maio de 2006, o […]
A cerimônia de posse dos novos juízes federais substitutos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizada na tarde de hoje (19), foi aberta pelo presidente da instituição, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel. O magistrado externou os parabéns a todos os juízes aprovados e suas respectivas famílias e a alegria que é para a […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou nesta terça-feira (17) pedido de soltura de Cícero Manoel Gomes da Silva e Petrônio Pacífico de Sá. Os dois estão presos no presídio Baldomero Cavalcante, em Alagoas, acusados de participar de assalto com morte (latrocínio, artigo 157, § 3º do CPB) a uma agência da Caixa […]
De 24 de maio a 1º de junho, o Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal de 5ª Região (TRF5) promove a Campanha de Bem-estar na Maturidade. O objetivo da iniciativa é fornecer orientações e sugerir atividades que possam melhorar a qualidade de vida dos servidores e de seus familiares. A campanha tem […]
Carlos Fernando Cordeiro de Melo, 50, condenado pelo crime de fraude à licitação (art. 96, inciso II, da Lei 8.666/93) teve sua pena mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento desta quarta-feira (12). O Pleno da Corte julgou improcedente a revisão criminal requerida pelo representante comercial e manteve a […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, prestigiou, no último dia 7, a assinatura do convênio para colocar em prática a Justiça Integrada em Pernambuco. O documento foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado, José Fernandes de Lemos, no gabinete da presidente do Tribunal […]
Carlos Fernando Cordeiro de Melo, 50, condenado pelo crime de fraude à licitação (art. 96, inciso II, da Lei 8.666/93) teve sua pena mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento desta quarta-feira (12). O Pleno da Corte julgou improcedente a revisão criminal requerida pelo representante comercial e manteve a […]
Berchris Moura Requião Neto, 31, obteve vitória parcial no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A Segunda Turma concedeu liminar ao servidor do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em que reconhece, em parte, direito do autor, reservando-lhe vaga no concurso do Ministério Público da União (MPU), realizado em 2006, no cargo de Analista […]
