O desembargador federal José Lázaro Alfredo Guimarães, decano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi eleito, para compor a lista tríplice que será encaminhada ao Presidente da República. A escolha e nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve-se a vaga aberta decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Gonçalves. Lázaro Guimarães […]
Em sessão de julgamento realizada ontem (10/06), a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, por unanimidade, à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Justiça havia concedido, em janeiro de 2001, benefícios previdenciários à Eulália Maria de Amâncio, alegando que a beneficiária teria incapacidade […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada na última quinta-feira (27/05), deu provimento em parte às apelações interpostas por dois irmãos, donos de uma empresa comercial, localizada no Ceará. Os réus foram condenados por omitir informações sobre a movimentação financeira da firma, driblando o pagamento de […]
A Subsecretaria de Informática informa que será feita uma parada programada para manutenção e atualização de diversos equipamentos de infraestrutura de Tecnologia de Informação. A finalidade é a melhoria de performance dos equipamentos( questão de segurança), sob pena de eventual indisponibilidade dos serviços ofertados pelo site. A parada de manutenção tornará inacessível os serviços disponibilizados […]
O Conselho de Sentença do primeiro júri popular da Justiça Federal na Paraíba, presidido pelo juiz da 2ª Vara, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu), absolveu nesta terça-feira (01/06) os réus Wilson Ferreira da Silva e Thiago Jerônimo de Lima da acusação de porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio, contra três policiais […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu a Wemerson Fernandes Leôncio, 23, indenização pela União, em virtude morte de seu pai, o operário José Leôncio Filho, passageiro de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, envolvido em acidente ocorrido no dia 14 de dezembro de 1987, nas imediações da Ilha […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu a Wemerson Fernandes Leôncio, 23, indenização pela União, em virtude morte de seu pai, o operário José Leôncio Filho, passageiro de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, envolvido em acidente ocorrido no dia 14 de dezembro de 1987, nas imediações da Ilha […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão plenária desta quarta-feira (26), concedeu pensão a uma dona de casa de 58 anos, companheira de um auditor do trabalho, morto em 1999, no Recife. A União Federal foi contrária à concessão do benefício, sob a alegação de que não havia possibilidade de reconhecer união […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta quinta-feira (27), provimento a pedido de apelação criminal e manteve a prisão de Andreson Luis da Silva, 26, e Lucas José Silva de Lima, 24, condenados a 14 anos e oito meses de reclusão, e 120 dias-multa. A condenação se deu pela […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região funcionará em horário especial nos dias dedicados aos festejos juninos, da estréia e do encerramento da primeira fase da participação da seleção brasileira na Copa do Mundo. O ato número 178, do presidente do TRF5 Luiz Alberto Gurgel de Faria determina que o expediente na Corte será das […]
