A redução das execuções fiscais em tramitação é uma das metas mais importantes e uma missão difícil do Conselho Nacional de Justiça, para este ano, afirmou o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Manoel Erhardt, durante o encontro com juízes de execuções fiscais da 5ª Região, que aconteceu na Escola […]
Os dez juizes federais substitutos que passaram no último concurso promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) já sabem em que localidades vão atuar. As lotações foram divulgadas na última quarta-feira (16), pelo Núcleo de Assuntos da Magistratura. Os novos magistrados vão trabalhar em varas das Seções da Justiça Federal de Pernambuco, Ceará […]
A Divisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acaba de atingir uma das suas principais metas, estabelecida no final do ano de 2008 para o ano corrente: levar ao número mínimo possível de processos judiciais em tramitação naquela Divisão. A Turma alcançou no período de um ano e meio a […]
O TRF5 deferiu hoje(09.06) liminar pela qual atende ao agravo de instrumento, acionado pelo Estado de Sergipe, para suspender a decisão recorrida até final julgamento, cassando a decisão que antecipou os efeitos da tutela. A decisão suspendida pela liminar determinava que o Estado de Sergipe nomeasse administrador para a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve, na última terça-feira (08.06), decisão da 16ª Vara do Ceará, que determinou a interdição e o isolamento completo e imediato da construção localizada dentro da faixa de domínio da rodovia federal BR-020, na altura do km 83, sob fiscalização do Serviço de Engenharia do DNIT. A propriedade […]
O TRF5 deferiu hoje(09.06) liminar pela qual atende ao agravo de instrumento, acionado pelo Estado de Sergipe, para suspender a decisão recorrida até final julgamento, cassando a decisão que antecipou os efeitos da tutela. A decisão suspendida pela liminar determinava que o Estado de Sergipe nomeasse administrador para a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, […]
De acordo com o Ato N.º 178/10 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nos próximos dias 15, 23 e 25 de junho a Corte funcionará em horário especial. A modificação foi determinada por conta dos jogos da seleção brasileira e do feriado de São João. Nos dias 15 e 23 de […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada na última quinta-feira (27/05), deu provimento em parte às apelações interpostas por dois irmãos, donos de uma empresa comercial, localizada no Ceará. Os réus foram condenados por omitir informações sobre a movimentação financeira da firma, driblando o pagamento de […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a absolvição da ex-prefeita de Maceió Kátia Born Ribeiro (1996/2000-2000/2004). A gestora foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) pela prática do crime de poluição, previsto no artigo 54, §2º , incisos IV e V, §3º, e artigo 68 da Lei 9.605/98 (Lei […]
O secretário de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, fez uma análise do trabalho que está sendo efetuado em Brasília, com a implantação do Pacto Republicano, por um sistema de justiça ágil e acessível. Uma preocupação contida no projeto do Pacto, é a criação de procedimento que diminua o excesso de burocracia […]
