O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o juiz federal Edílson Pereira Nobre Junior para o cargo de desembargador federal da 5ª Região. O magistrado, que foi nomeado na quinta-feira (1º), passa a atuar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região em virtude da aposentadoria do desembargador José Baptista de Almeida Filho. […]
Ato assinado pelo presidente do TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria, fixa o expediente das 7h às 10h para a próxima sexta-feira (2), dia do jogo entre as seleções do Brasil e da Holanda, pelas quartas de final da Copa do Mundo, que acontece a partir das 11h. Os prazos processuais com vencimento no dia […]
A 10ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte será inaugurado na próxima quinta-feira (1º) e vai contar com o Processo Judicial eletrônico (Pje). O sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) com apoio do CNJ possibilita a tramitação de processos via Internet, eliminando o uso de papel. Com o […]
A redução das execuções fiscais em tramitação é uma das metas mais importantes e uma missão difícil do Conselho Nacional de Justiça, para este ano, afirmou o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Manoel Erhardt, durante o encontro com juízes de execuções fiscais da 5ª Região, que aconteceu na Escola […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, assinou ato fixando o expediente das 7h às 14h para o dia do jogo da seleção brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo. A depender da classificação final dos times do Grupo G do campeonato, do […]
Até 2014, a Justiça Federal na Paraíba contará com seis novas varas. A primeira delas será instalada nesta segunda-feira (28), no município de Monteiro, a 305 km de João Pessoa, na região do Cariri paraibano. A 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba será a primeira da 5ª Região, entre aquelas criadas com a finalidade […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, assinou ato, fixando o expediente das 7h às 14h para o dia do jogo da seleção brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo. A depender da classificação final dos times do Grupo G do campeonato, do […]
A redução das execuções fiscais em tramitação é uma das metas mais importantes e uma missão difícil do Conselho Nacional de Justiça, para este ano, afirmou o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Manoel Erhardt, durante o encontro com juízes de execuções fiscais da 5ª Região, que aconteceu na Escola […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) já está com o sistema adaptado para atender as demandas trazidas pela Emenda Constitucional nº62/09. O dispositivo determina a dedução dos valores devidos à Fazenda Pública no ato de pagamento dos precatórios. A informação foi dada pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, […]
Na manhã da quinta-feira (17), a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) e acatou, em parte, a apelação interposta por Stênio Borges e Cristiane Marinho. A Caixa pretendia modificar a sentença proferida na primeira instância da Justiça Federal, que considerou […]
