O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) cumprirá o cronograma de metas proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2010, afirmou a desembargadora federal Margarida Cantarelli, durante reunião com gestores do Tribunal. Na qualidade de gestora das Metas, a magistrada diz que o TRF5 já cumpriu algumas das recomendações do […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (13), a condenação de 13 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão e 50 dias-multa ao desempregado Rodrigo Ferreira Mota Simões, 35. No mesmo processo, o colegiado reconheceu a prescrição da pena de Daniel Carlos […]
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) passa a operar, a partir da próxima sexta-feira (16), com o novo Processo Judicial eletrônico (PJe). A mudança permitirá a tramitação digital de ações judiciais na varas cíveis federais do Estado. A instalação do PJe é mais um importante passo para dar agilidade ao andamento de processos, por ser […]
O médico J.D.F.V. teve seu pedido de habeas corpus negado pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O nefrologista da Santa Casa de Misericórdia de Maceió-AL pretendia trancar a ação penal que tramita contra ele na Corte. Ele é julgado pela acusação de ter cometido crime de estelionato (art. 171, §3º […]
A 26ª Vara Federal da Justiça Federal do Ceará (JFCE) foi inaugurada na cidade de Fortaleza, na tarde da última segunda-feira (5), como parte das ações para expansão da Justiça Federal no Brasil. Estiveram presentes à solenidade de inauguração o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, o presidente do Tribunal […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região isentou de punição nesta quarta-feira (07) o ex-prefeito de Nazaré da Mata, em Pernambuco, Jaime Correia de Souza, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa (erro na prestação de contas). O ex-gestor municipal foi acusado de não ter apresentado um Certificado de Registro do […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou, nesta terça-feira (06), três habeas corpus ajuizados em favor de policiais rodoviários federais de Pernambuco, acusados da prática de delitos no exercício da função. A Turma concedeu habeas corpus a AMA e negou o benefício em relação a FFPS e EPO, todos presos durante […]
Clécio Antônio Souza da Silva, 38, industriário, teve confirmado pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) o direito de se matricular no curso de administração, vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no campus de Caruaru. A Turma manteve a decisão de 1º grau que garantiu ao concorrente a aprovação no […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou nesta quarta-feira (30) pedido da Empresa Industrial Técnica S/A – EIT, no sentido de ser indenizada pela paralisação não remunerada da construção do açude público Trussu, no município de Iguatu (CE). A empresa foi contratada pela União, no início da década de 1990, e […]
A Justiça Federal de segunda instância confirmou nesta terça-feira (29) a condenação de Arnildo Martins dos Santos, 52, industriário, e Gilvan dos Santos, 48, operador de telefonia, pela prática do crime de estelionato (art. 171, §3º do CPB) contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Os dois são acusados de lesar o patrimônio […]
