Instalada no dia 28 de junho último, a 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, situada no município de Monteiro, será inaugurada solenemente no próximo dia 27. A solenidade está prevista para as 10h30, no município localizado a 305 km de João Pessoa, no Cariri paraibano. A Subseção Judiciária de Monteiro foi a primeira […]
No dia 28 de junho de 1985, o garoto Maximiliano Gomes de Sousa, de 7 anos de idade, foi atropelado por um trem da Rede Ferroviária Federal. Populares tentaram socorrer o menino, mas ele não resistiu aos ferimentos. O acidente, que teria sido provocado pela ausência de grades de proteção para isolar a linha férrea, […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada ontem (12), negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus liberatório em favor de Leandro Borges. O réu encontra-se preso por ter participado de organização criminosa voltada para o tráfico internacional de entorpecentes composta por mais de 20 pessoas. […]
Em sessão de julgamento realizada, na última quinta-feira (12), a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou a devolução dos veículos apreendidos nas prisões em flagrante de Daniel José da Silva e José Erinaldo da Silva. Os automóveis GM/Celta e GM/Vectra GLS foram utilizados para transportar cerca de quatro mil e […]
Com as enchentes ocorridas no município de Palmares, a 26ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco funciona temporariamente no 2º andar do prédio da Justiça Federal de Pernambuco, localizado no bairro do Jequiá, no Recife. Além da sede provisória, a Vara trabalha com competência reduzida. O atendimento é realizado somente para os processos dos Juizados […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, participou ontem da abertura do curso Judiciário e Direitos Humanos, realizado pela Escola da Magistratura Federal (ESMAFE). A desembargadora federal Margarida Cantarelli fez a primeira conferência do evento, enfocando o tema Teoria dos Direitos Humanos. A magistrada lembrou […]
Não haverá expediente amanhã (11) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em virtude do feriado dedicado à criação dos Cursos Jurídicos. A Lei de 11 de agosto de 1827, sancionada pelo Imperador Pedro I criou os primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais. A partir de então, duas Faculdades foram implantadas: as Faculdades […]
Foram concluídos 1.640 processos no mutirão de audiências de instrução em matéria previdenciária realizado de 30 de julho a 01 de agosto em Garanhuns, agreste pernambucano. O evento reuniu 20 juízes das varas federais de Pernambuco. Órgãos como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Exército e Celpe também estiveram envolvidos na realização do mutirão. Idealizado […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou pedido de soltura a um comerciante cearense de 39 anos acusado de tráfico de cocaína (artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06), falsificação de documento (artigo 304 do CPB), pesca proibida (artigo 34 da Lei 9.605/98) e formação de quadrilha (artigo 299 do […]
Em sessão de julgamento realizada ontem (05), a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) absolveu, por unanimidade, Eurico José Berardo Loyo. Ele foi engenheiro-chefe no período de 1997 a 1999 do extinto 4º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Rodagem (DRF/DNER), atual Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) de […]
