TRF5

Oficial da FAB ganha indenização por cobrança indevida da União

O tenente-coronel da Aeronáutica Ertz Tavares Bandeira, 65, residente em Fortaleza (CE), obteve vitória em sessão de julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) nesta quinta-feira (19). O militar da Reserva havia sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por irregularidades cometidas no comando do 9º Grupo de […]

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Homem é denunciado ao causar prejuízo de US$ 78,8 milhões

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal decidiu, na última quinta-feira (19), pelo prosseguimento da ação penal na qual o Ministério Público Federal denuncia Christopher Geoffrey Douglas Hooper pela suposta prática de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. No entanto, os magistrados deram provimento em parte ao habeas corpus em favor de Cristopher, apenas […]

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Homem é denunciado ao causar prejuízo de US$ 78,8 milhões e será processado por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal decidiu, na última quinta-feira (19), pelo prosseguimento da ação penal na qual o Ministério Público Federal denuncia Christopher Geoffrey Douglas Hooper pela suposta prática de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. No entanto, os magistrados deram provimento em parte ao habeas corpus em favor de Cristopher, apenas […]

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Delegada da Polícia Federal do Amapá permanece no cargo por ordem judicial

Direito de permancer no cargo foi garantido a uma delegada da Polícia Federal (PF). A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), reconheceu nesta terça-feira (17) que ela preenchia os requisitos técnicos exigidos pelo exame psicotécnico. A servidora fez o concurso de 2007, tomou posse mediante liminar obtida na Justiça e há […]

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Paulo Gadelha torna-se imortal na Paraíba

O desembargador federal Paulo Gadelha foi eleito, na última sexta-feira (13), para ocupar uma das 40 cadeiras da Academia Paraibana de Letras (APL). Dos 35 integrantes da APL que estavam aptos a votar, 27 compareceram à votação responsável por imortalizar o escritor e magistrado. Autor de vários livros, como “Varsóvia Revisitada e outros ensaios”, “História […]

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Delegada da Polícia Federal do Amapá permanece no cargo por ordem judicial

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Trabalhador de minas subterrâneas tem benefício assegurado

O funcionário da Cia Vale do Rio Doce, Marcos Roberto Vieira, teve na última quinta-feira (12) o seu direito de aposentadoria especial assegurado após decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Ele prestou serviços em minas subterrâneas por mais de 15 anos, em períodos alternados durante os anos de 1994 […]

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