O auxiliar de necrópsia E. de L., 66, o médico-professor A. R. da S. F., 50 e o médico-professor A. M. F.L., 45 foram absolvidos nesta quinta-feira (16) da acusação de cometimento do crime de peculato desvio (apropriação de bem público, com a finalidade de tirar vantagem pessoal). A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a decisão proferida pela 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para dar provimento à apelação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pretendia condenar o atual prefeito de São Lourenço da Mata – PE, Ettore Labanca (PSB), pelo ato de improbidade administrativa […]
Foi com a Sala das Turmas repleta de aposentados que a Segunda Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5) anunciou, por unanimidade, a decisão de negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após a proclamação do voto, os aplausos daqueles servidores inativos, que esperavam há quase 20 […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em decisão inédita na Corte, julgou pela ilegitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE – em representar direito de moradores na cidade do Recife. O processo versava sobre a possibilidade de construção de uma unidade da rede de supermercados Carrefour, no bairro […]
Quatro fiscais da Fazenda Estadual da Paraíba A.P.A, J.C.e S.N, M.A.M. de S. e J.R.D.F. tiveram reduzida a pena de condenação imposta pela primeira instância da Justiça Federal da Paraíba. Os servidores são acusados de receber propina para deixar de arrecadar tributos no ano de 2003, naquele estado. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
Alegando problemas de saúde mental, homem pediu licença para tratamento, enquanto trabalhava como escrivão no Poder Judiciário alagoano. Em sessão de julgamento realizada ontem (09), a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por unanimidade, manter a ordem de prisão preventiva a Jairo José de Souza, reiterando a decisão já proferida […]
A agricultora Silvana Ferreira da Silva obteve na Justiça o direito de receber pensão especial de trabalhadora rural, em decorrência da morte do seu esposo, Aelton Moura Santos, ocorrida em 2006. O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por maioria, reconheceu a condição do casal de lavradores de exercerem agricultura familiar, como […]
A agricultora Silvana Ferreira da Silva obteve na Justiça o direito de receber pensão especial de trabalhadora rural, em decorrência da morte do seu esposo, Aelton Moura Santos, ocorrida em 2006. O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por maioria, reconheceu a condição do casal de lavradores de exercerem agricultura familiar, como […]
Eloi Francisco de Barros, 70 anos, é comerciário aposentado. Há 19 anos, deu entrada, pela Caixa Econômica Federal, no financiamento de um apartamento de dois quartos na Avenida Caxangá, Recife. Entretanto, a situação financeira de Eloi declinou e, consequentemente, não conseguiu continuar pagando regularmente as prestações do imóvel, que aumentavam de forma absurda devido aos […]
O paulista Daniel Pereira de Figueiredo, 27, teve seu pedido de habeas corpus negado (pedido de soltura) nesta quinta-feira (02) pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Daniel está recolhido ao Presídio do Roger, em João Pessoa, sob acusação de ter participado da tentativa de assalto a um carro-forte no dia […]
