Juliana Barros Braga, 21, natural e residente em São Paulo (SP), teve sua pena reformada em sessão de julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizada nesta terça-feira (05). A estudante de Direito foi condenada pela primeira instância por tráfico internacional, em virtude de prisão em flagrante ocorrida no dia […]
Em julgamento realizado na última quarta-feira (29.09), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), reconheceu a dependência econômica da aposentada Itália Pereira, 83 anos, em relação à filha, Ana Maria Pereira, que residia com ela e era funcionária do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quando veio […]
Os Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, que possuem o menor número de juízes dentre as demais Regiões, registraram a maior quantidade de sentenças proferidas por magistrado, segundo revela o documento Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ). Foram 7.592 sentenças proferidas no ano de 2009. No mesmo período, foi confirmada a […]
A servidora pública Maria do Socorro Batista de Lima, 51 anos, de Campina Grande (PB), vai receber indenização pelos danos sofridos em acidente automobilístico, ocorrido em 14 de fevereiro de 2000, envolvendo seu veículo, palio cinza, placa MNR 1833 e o palio vermelho, placa MND 2293, alugado ao Ministério do Exército e conduzido pelo 3º […]
O dia 1º de outubro será adotado no TRF5 como o Dia do Descarte. A ação visa à melhoria das condições de trabalho e organização física da Corte. Todos podem participar solicitando o recolhimento de materiais, papéis e equipamentos em desuso. O que for coletado será redistribuído ou encaminhado para reciclagem e doações. A retirada […]
O 1º workshop para o cumprimento da Meta 5, da 5ª Região, será realizado na sala de treinamento, 3º andar do anexo II, do edifício sede da Seção Judiciária de Pernambuco, de hoje(29) até a próxima sexta-feira(01). Na ocasião, a desembargadora federal Margarida Cantarelli, gestora de Metas, e o corregedor do TRF5, desembargador federal Manoel […]
Entre os dias 18 e 29 de outubro, Limoeiro do Norte, cidade com população de pouco mais de 56 mil habitantes (segundo o senso do IBGE), localizada a 204 quilômetros de Fortaleza (CE), vai receber a atuação de uma força tarefa para zerar processos em tramitação no Juizado Federal. A previsão de julgamento durante o […]
O auditório da Justiça Federal em Campina Grande será palco, nesta quinta (23) e sexta-feira (24), da Jornada Paraibana de Perícias Médicas e Judiciais, promovida pelo Juizado Especial da JFPB, pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Faculdade de Ciências Médicas naquele município. Ainda com o apoio do INSS e Conselho Federal de Medicina, […]
“A Caixa me deve milhões”. Foi assim que o jornalista aposentado Paulo Fernando Craveiro, 76 anos, chegou à mesa instalada no 10º andar da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) para submeter-se à audiência de conciliação. O aposentado pretendia renegociar, com a Caixa Econômica Federal (CEF), a suposta dívida referente ao apartamento de dois quartos adquirido, […]
O auditório da Justiça Federal em Campina Grande será palco, nesta quinta (23) e sexta-feira (24), da Jornada Paraibana de Perícias Médicas e Judiciais, promovida pelo Juizado Especial da JFPB, pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Faculdade de Ciências Médicas naquele município. Ainda com o apoio do INSS e Conselho Federal de Medicina, […]
