Você sabia que é possível assumir duas carreiras no serviço público? Nesta semana, o programa Via Legal vai esclarecer que o acúmulo de cargos públicos está previsto em lei, desde que algumas regras sejam respeitadas, como, por exemplo, a compatibilidade de horários. O problema é que, mesmo sendo legal, a norma ainda causa polêmica e […]
O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, desembargador federal Lázaro Guimarães, presidiu, na segunda 16, a sua última sessão da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRUJ). A reunião foi em continuação à sessão de julgamento de incidentes de uniformização levados à pauta no dia 9/03. Estiveram presentes os juízes federais Francisco […]
Membros dos comitês brasileiro e internacional da 7ª Conferência Internacional de Capacitação Judicial, que será realizada de 8 a 12/11, no Enotel, em Porto de Galinhas–PE, se reuniram, ontem (16),na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). Na pauta, a demonstração do sistema de tradução simultânea que funcionará no evento; apresentação do vídeo de […]
O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) informa que ainda tem duas vagas para o curso de Excelência no Atendimento, que será realizado de 26 a 27/03, das 9h às 19h, na Esmafe. O servidor que quiser participar deve solicitar à chefia a autorização e enviar para e-mail para: ndrh-treinamento@trf5.jus.br. Mais informações pelo telefone […]
O desembargador federal Marcelo Navarro visita o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal (STF),amanhã (18) e quinta-feira (19), para entregar convites para a solenidade de posse da nova mesa diretora do TRF5. Na sexta (20), o magistrado segue para Sergipe, onde faz visita oficial a autoridades daquele estado, na cidade de Aracaju, […]
O juiz federal Paulo Machado Cordeiro foi nomeado, na última sexta-feira (13/03), pela presidente da República, Dilma Rousseff, para exercer o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (16/03) e a data da posse no Tribunal ainda não […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, na última quarta-feira (18/03), uma instrução normativa e uma resolução, destinando 20% das vagas ofertadas para cargos efetivos no Conselho e na Suprema Corte, em concursos públicos, para candidatos negros. De acordo com o ministro, em breve […]
O desembargador federal Marcelo Navarro visitou, na última sexta-feira (13), representantes dos poderes Executivo e Judiciário, e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com a finalidade de convidá-los para a solenidade de sua posse na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, no próximo dia 8/04, às 17h, no Pleno […]
As eleições deste ano da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais do Poder Judiciário (Funpresp Jud) foram encerradas no último dia 6/03, quando não foi atingido o quórum mínimo de 10% de eleitores votantes. A nova eleição acontece dias 9 e 10/04, das 9h às 19h, conforme previsto no Edital de Convocação. Fonte: […]
Estão em vigor os novos valores para as diárias no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus. Foi publicada no dia 2 de março,a Resolução Nº 340, do Conselho da Justiça Federal (CJF), que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e da aquisição de passagens aéreas no âmbito do Conselho e […]
