O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, abriu, na tarde de hoje (28), a palestra do preparador físico e mental Nuno Cobra. O evento, que ocorreu no Pleno do edifício-sede da instituição, foi uma forma de presentear os servidores pelo Dia do Servidor Público, comemorado hoje. O […]
A Agremiação Sportiva Arapiraquense – ASA – obteve vitória parcial em sessão de julgamento realizada terça-feira (26) pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O colegiado, por maioria, reconheceu nulo o procedimento de arrematação do prédio sede da agremiação, em razão do valor oferecido e da forma de pagamento. Em virtude […]
A família do ex-servidor Albérico Tavares de Moraes, eleito suplente de deputado federal/PE em 1963 e falecido em 1972, obteve na Justiça direito à indenização por danos morais, em decorrência da suspensão dos seus direitos políticos pelo Ato Institucional número 4 (AI-4), de abril de 1964, promovido pelo Regime Militar. O caso da concessão parcial […]
O presidente do CJF, ministro Ari Pargendler, por meio da Portaria 76, comunica que nos dias 29 de outubro e 1 e 2 de novembro não haverá expediente, em razão dos feriados do Dia do Servidor e do Dia de Finados. A comemoração do Dia do Servidor, prevista, no art. 236 da Lei 8.112/1990, para […]
Em decisão inédita, envolvendo disputa por terreno supostamente da União, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou procedente, por unanimidade, ação rescisória de Cleantho Homem de Siqueira, 86, militar da reserva. O terreno, localizado em Natal, possui 2.715m². O major Cleantho Homem foi Pracinha da Força Expedicionária Brasileira (FEB), enviada à Itália, na […]
Em comemoração ao dia do servidor (28) o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está proporcionando uma semana de atividades de entretenimento aos seus funcionários. Nesta quinta-feira (28), será realizada a palestra Integração, corpo, mente e espírito, ministrada por Nuno Cobra, fisioterapeuta que ficou conhecido pelos trabalhos desenvolvidos com Ayrton Senna, piloto de fórmula […]
A Jornada de Conciliação realizada por juízes federais de Pernambuco e do Ceará foi concluída ontem(21.10) com a concessão de 70 alvarás a habitantes dos municípios de Salgueiro, Verdejantes e Cabrobó, totalizando R$ 960 mil pagos nas indenizações. A Jornada começou no dia 19 de outubro com a finalidade de atender a 600 pessoas interessadas.A […]
O proprietário do Hotel Intermares, localizado na praia de Serrambi/PE, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) foram condenados em ação civil pública promovida em 2000 pelo Ministério Público Federal (MPF), por terem afixado, indevidamente, placas de proibição de pesca nas praias de Serrambi e Enseadinha, no município de Ipojuca, […]
O empresário Homero Lacerda, proprietário do Hotel Intermares, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) foram condenados em ação civil pública promovida em 2000 pelo Ministério Público Federal (MPF), por terem afixado, indevidamente, placas de proibição de pesca nas praias de Serrambi e Enseadinha, no município de Ipojuca, Litoral Sul […]
O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, abriu, na manhã de hoje (21), o seminário em homenagem ao centenário do nasimento do jurista potiguar Miguel Seabra Fagundes. Durante o evento, que ocorreu na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), o magistrado relembrou a biografia e o momento histórico do qual o homenageado […]
