O Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi apontado pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, como exemplo eficiência e celeridade. O elogio do ministro foi feito na reunião do Conselho da Justiça Federal(CJF), segunda-feira(13), estendido também ao TRF4, quando foi aprovado o relatório da inspeção realizada no TRF5. O ministro Falcão ressaltou que […]
A Companhia de Abastecimento de Água e Saneamento do Estado de Alagoas (CASAL) não está mais obrigada a se utilizar dos serviços de postagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), na entrega da sua fatura aos usuários. Essa foi a decisão tomada, em sessão de julgamento realizada na semana passada, pela 2ª Turma […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi apontado pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, como exemplo eficiência e celeridade. O elogio do ministro foi feito na reunião do Conselho da Justiça Federal(CJF), segunda-feira(13), estendido também ao TRF4, quando foi aprovado o relatório da inspeção realizada no TRF5. O ministro Falcão ressaltou que […]
O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, componente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu liminar, nesta segunda-feira (13), ao bacharel em direito Francisco Cleuton Maciel, no sentido de poder se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, sem necessidade de aprovação no exame de seleção da instituição. […]
A União foi condenada a pagar por danos materiais e morais causados ao aposentado Pedro Barros Lima, 69, e Gliceria de Araújo Menezes, 62, em decorrência do acidente de trânsito que vitimou fatalmente o filho do casal, André Barros Lima, 22. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de […]
Eleita por unanimidade, pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão realizada pelo Pleno, na tarde desta quarta-feira(15), a Mesa Diretora para o biênio 2011/ 2013. Foram eleitos os desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima(presidente), Rogério de Meneses Fialho Moreira(vice-presidente) e Vladimir Souza Carvalho(corregedor-geral. Ainda foram escolhidos o coordenador dos Juizados […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, empossou, ontem, durante solenidade prestigiada por desembargadores e convidados, onze novos juízes federais titulares. Na ocasião, ele ressaltou que mesmo sendo uma solenidade simples, “é de muita significação. Todos são experientes e vão atuar em unidades da Justiça Federal no […]
Carliano Alves da Silva teve seu pedido de soltura negado pela Justiça Federal. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou habeas corpus, por unanimidade, nesta terça-feira (14) a um dos acusados de ter executado o empresário Carlos José Medeiros Magalhães e a mulher dele, Maria Elisabeth Almeida Bezerra. O casal […]
Na manhã desta sexta-feira (10/12), o Presidente do TRF5, Desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, negou seguimento ao agravo interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) na SL nº 4208 contra decisão que determinou o prosseguimento do ENEM 2010, em razão da intempestividade do recurso. Também na manhã de hoje, foram prestadas, por parte da Presidência, […]
O agente administrativo da Polícia Federal Breno Maia da Silveira Barros, 27, candidato ao cargo de delegado da Polícia Civil de Pernambuco, teve confirmada decisão judicial que lhe assegurou o direito de afastamento do seu órgão de origem para realizar curso de formação profissional. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal julgou nesta quinta-feira (09) […]
