A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que negou indenização por danos materiais a produtor de camarões que responsabilizava a Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) por ter disseminado o vírus da mancha branca nos criadouros do Estado.Conforme a decisão, não há provas de que o […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4.17h – Coordena sessão solene de posse do advogado Rogerio Favreto no cargo de desembargador federal do TRF4. Fonte: TRF4
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a decisão de primeira instância que proíbe o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de desapropriar a Fazenda Granja Nenê, no município gaúcho de Nova Santa Rita, até 22 de setembro de 2012. A decisão foi publicada ontem (7/7) no Diário Eletrônico […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a decisão de primeira instância que proíbe o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de desapropriar a Fazenda Granja Nenê, no município gaúcho de Nova Santa Rita, até 22 de setembro de 2012. A decisão foi publicada ontem (7/7) no Diário Eletrônico […]
O setor de Ações Sócio-Ambientais da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu hoje (8/7) uma palestra para os adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) que estagiam na corte. O objetivo foi mostrar como funcionam as medidas socioeducativas e quais os direitos deles e de suas famílias, segundo […]
Acontece na próxima segunda-feira (11/7), às 17h, a cerimônia de posse do advogado Rogerio Favreto no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade será realizada no Plenário da corte, em Porto Alegre. Favreto, natural de Tapejara (RS), assume vaga destinada à classe dos advogados. O novo magistrado ocupará a […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) autorizou a comunidade caingangue do Morro Santana, em Porto Alegre, a utilizar imóvel pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul para extrair a matéria-prima necessária para a confecção de artesanato.O imóvel, localizado na Av. Protásio Alves, 9339, está sendo disputado na Justiça. […]
Já está disponível neste Portal a nova edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em sua 114ª edição, a publicação traz 94 ementas disponibilizadas nos meses de maio e junho de 2011 pelo TRF4, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. […]
13h30 – Sessão da Corte Especial Administrativa 15h30 – Recebe o Superintendente da Receita Federal Dr. Paulo Renato Silva da Paz Fonte: TRF4
O programa Via Legal desta semana traz uma boa notícia para dezenas de vendedores ambulantes e produtores de frutas e verduras de Florianópolis, em Santa Catarina. Depois de uma longa negociação, eles ficaram livres da ameaça de despejo e garantiram o direito de continuar numa área que é de propriedade da União. Pelo acordo, a […]
