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Inscrições para concurso de Juiz Federal começam segunda-feira

Começam na próxima segunda-feira (21/6), a partir das 13h, e vai até 20 de julho, às 18h, as inscrições para o XIV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Para se inscrever, o candidato precisa preencher o formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar, disponível neste site, e pagar Guia […]

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Agenda do presidente do TRF4

15h30 – Visita ao prefeito de Ijuí (RS), Fioravante Batista Ballin. Acompanham os juízes federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, Gerson Godinho, diretor do Foro de Santo Ângelo, Eduardo Picarelli, coordenador JEFs no RS, e Alessandro Lucarelli, juiz substituto da Vara Federal de Santo Ângelo. Local: Prefeitura Municipal de […]

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Via Legal destaca vantagens e desafios das penas alternativas

O Via Legal desta semana é especial, dedicado à discussão das penas alternativas. O programa fala das vantagens e também das limitações desse tipo de punição. O que diz a lei e por que ainda há quem discorde das medidas? Direto de Porto Alegre, Analice Bolzan explica quando a prisão pode ser substituída pelo pagamento […]

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Tribunal promove palestra sobre cooperativismo para moradores da Vila Chocolatão

Ocorreu hoje (16/06), no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma palestra sobre cooperativismo, com a professora da Faculdade de Administração da UFRGS Tânia Nunes da Silva. Estiveram presentes moradores da Vila Chocolatão e representantes do TRF4 e dos órgãos públicos que compõem a Rede de Sustentabilidade da Vila Chocolatão. A assistente […]

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TRF4 julga agravo regimental de acordo com sistemática da Repercussão Geral

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, na última semana (10/6), pela primeira vez, agravos regimentais contra decisões que declararam prejudicado recurso extraordinário, nos termos do art. 543-B do CPC. O julgamento desses recursos está previsto na emenda regimental aprovada em 29 de abril, que alterou o art. 5º, II, […]

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TRF4 julga agravo regimental de acordo com sistemática da Repercussão Geral

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, na última semana (10/6), pela primeira vez, agravos regimentais contra decisões que declararam prejudicado recurso extraordinário, nos termos do art. 543-B do CPC. O julgamento desses recursos está previsto na emenda regimental aprovada em 29 de abril, que alterou o art. 5º, II, […]

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Encontro dos JEFs define enunciado e recomendações

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região divulgou neste Portal um enunciado e 15 recomendações elaborados durante o 5º Encontro dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, ocorrido nos dias 10 e 11 de junho, em Florianópolis. O objetivo é obter uma padronização de procedimentos entre os juizados. Durante oficinas realizadas […]

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Agenda do presidente do TRF4

14h – Sessão do Conselho de Administração. Fonte: TRF4

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Vila Chocolatão: tribunal colabora com projetos de desenvolvimento da comunidade

A Assessoria de Responsabilidade Social do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou da capacitação aos novos estagiários do Programa Primeira Infância Melhor – Porto Infância Alegre (Pim/Pia). O evento ocorreu no auditório do TRF4 entre os dias 8 e 10 e reuniu cerca de 30 estagiários dos cursos de psicologia, pedagogia, psicopedagogia e […]

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Projeção de “Se meu apartamento falasse” gera debate sobre trabalho e vida privada

O Programa de Desenvolvimento Gerencial 2010 – Gestão em Tela apresentou nesta tarde (8/6) o filme ?Se meu apartamento falasse?, de Billy Wilder. A abertura foi feita pelo presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós. Após a exibição, foi feito um debate abordando os temas ?trabalho e vida privada?. Os debatedores convidados foram Juarez Guedes […]

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