TRF4

Presidente do STJ conhece sistemas eletrônicos do TRF4

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, visitou hoje (22/6) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde almoçou com os desembargadores e conheceu os processos de informatização da corte. Acompanhado pelo presidente do tribunal, desembargador federal Vilson Darós, o ministro visitou a unidade da Miguel Couto, onde estão […]

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Corregedoria da 4ª Região realiza a primeira correição virtual

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região realizou hoje (22/6), na 4ª Vara do JEF Previdenciário de Porto Alegre, a sua primeira correição ordinária virtual. O procedimento foi realizado por videoconferência a partir da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O objetivo é a integração dos recursos de informática ao trabalho […]

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Magistrados do TRF4 recebem o presidente do STJ

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está recebendo hoje a visita do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha. Ele almoçou com os desembargadores federais da corte, onde ganhou uma placa em sua homenagem como forma de agradecimento aos serviços prestados à Justiça brasileira. Rocha agradeceu o presente e […]

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Ministro Cesar Asfor Rocha visita TRF4

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, recebe amanhã (22/6) a visita do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha. O ministro almoçará com os desembargadores federais na corte, posteriormente visitará a unidade da Miguel Couto do tribunal, onde está sendo realizada a digitalização […]

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Tribunal inaugura amanhã retrato de Silvia Goraieb na Galeria dos Presidentes da corte

Será inaugurado amanhã (22/6), às 17h, o retrato da desembargadora federal Silvia Maria Gonçalves Goraieb na Galeria dos Presidentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Silvia presidiu a corte no biênio 2007-2009. A solenidade ocorre no Gabinete da Presidência, no 9º andar. Fonte: TRF4

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TRF4 nega pedido de embargo da obra de restauração da Ponte Hercílio Luz

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve, em julgamento realizado na última semana, as obras de restauração da ponte Hercílio Luz, que liga a parte continental de Florianópolis à Ilha de Santa Catarina, parte insular da capital. O MPF ajuizou ação civil […]

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Agenda do presidente do TRF4

14h – Solenidade no TJRS em homenagem ao ministro César Asfor Rocha. 17h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4

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Palestra sobre estresse abre atividades da Semana da Saúde no TRF4

Começou terça-feira (22/06) a XVI Semana da Saúde e VI Mostra de Enfermagem – Programa de Vida Saudável do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As atividades, que incluem palestras, shiatsu, aferição de sinais vitais e índices de glicemia, estão sendo realizadas no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª região, e vão até quinta-feira […]

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TRF4

Pneus trazidos para o Brasil dentro da cota legal não podem ser tributados

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou por unanimidade decisão de 1ª instância e considerou ilegal ordem de serviço emitida pela Receita Federal de Foz do Iguaçu segundo a qual pneus de automóveis, motocicletas e demais veículos automotores vindos do exterior não poderão ser considerados bagagem e enquadrados dentro da […]

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Pneus trazidos para o Brasil dentro da cota legal não podem ser tributados

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou por unanimidade decisão de 1ª instância e considerou ilegal ordem de serviço emitida pela Receita Federal de Foz do Iguaçu segundo a qual pneus de automóveis, motocicletas e demais veículos automotores vindos do exterior não poderão ser considerados bagagem e enquadrados dentro da […]

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