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Justiça nega redução de CFEM para empresa de bebidas

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) negou nesta semana recurso ajuizado pela Bebidas Fruki, requerendo diminuição da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Assim, fica mantida a dedução estabelecida pela União.A empresa de bebidas, com sede em Lajeado (RS), apelou ao tribunal após ter […]

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Agenda do presidente do TRF4

10h ? Deslocamento ao Estado do Paraná, com passagem pelas Subseções Judiciárias de Maringá e Umuarama e, amanhã, visita ao Município de Guaíra, onde será instalada nova Subseção da Justiça Federal no mês de agosto. Fonte: TRF4

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Fila em bancos é destaque no Via Legal

: Na TV JustiçaQuarta-feira – 21h30min (inédito)Domingo – 18h (reprise) Na TVE/RSSegunda – 7h30min Na Rede TV CulturaSábado ? 7h30min Na TV BrasilSábado ? 8h30min Fonte: Imprensa CJF Fonte: TRF4

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JEFs: reunião aborda planejamento estratégico e padronização

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu ontem (8/7) uma reunião com os coordenadores seccionais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) para reavaliação do planejamento estratégico e encaminhamento de propostas para 2011, tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para o cumprimento das exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

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Homologado resultado do concurso para servidor

Foi publicada hoje (9/7) no Diário Oficial da União, Seção 1, a homologação do  resultado final das carreiras sem prova prática do concurso público para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A listagem com […]

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Agenda do presidente do TRF4

10h ? Visita ao Município de Guaíra (PR), onde será instalada nova Subseção da Justiça Federal no mês de agosto. Fonte: TRF4

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Justiça nega redução de CFEM para empresa de bebidas

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) negou nesta semana recurso ajuizado pela Bebidas Fruki, requerendo diminuição da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Assim, fica mantida a dedução estabelecida pela União.A empresa de bebidas, com sede em Lajeado (RS), apelou ao tribunal após ter […]

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Fila em bancos é destaque no Via Legal

: Na TV JustiçaQuarta-feira – 21h30min (inédito)Domingo – 18h (reprise) Na TVE/RSSegunda – 7h30min Na Rede TV CulturaSábado ? 7h30min Na TV BrasilSábado ? 8h30min Fonte: Imprensa CJF Fonte: TRF4

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Agenda do presidente do TRF4

8h ? Participa da abertura do I Congresso Internacional Crack e Outras Drogas, com conferência do ministro Gilmar Mendes, do STF. Local: Salão de Atos da Ufrgs. Fonte: TRF4

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TRF4 cria perfil no Twitter

A partir de hoje (6/7), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) possui um perfil no Twitter. Agora, além da página de notícias no Portal da Justiça Federal da 4ª Região, os usuários da Internet contam com mais um canal de comunicação com o órgão. A atualização de notícias, decisões, eventos e demais atividades está […]

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