Um acórdão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferido em junho deste ano, garante aos segurados do INSS atendidos pela Gerência Executiva de Canoas, que abrange 41 municípios, a manutenção do auxílio-doença até que haja a possibilidade de realização de perícia pelo Instituto Nacional de Seguridade social (INSS).A ação civil […]
O programa Via Legal desta semana conta a história de um adolescente do Rio de Janeiro, vítima de uma doença rara: a epidermólise bolhosa distrófica. Por causa do problema, ele se fere com muita facilidade já que a pele está sempre descolada do corpo. Aos 15 anos, Jony tem uma vida extremamente limitada e depende […]
9h ? Participa da Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. Local: Brasília. Fonte: TRF4
10h ? Sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília. 14h ? Participa da cerimônia de instalação do Fórum Nacional do Judiciário. Local: CNJ/Brasília. Fonte: TRF4
A próxima sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) será realizada amanhã (terça-feira, 3/8), a partir das 10h, em Brasília. O evento ocorrerá no auditório da nova sede do CJF ? Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Lote 9, Trecho 3, Polo 8, Brasília/DF. O CJF funciona junto ao STJ, com a função de deliberar […]
19h ? Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais. Local: Brasília. Fonte: TRF4
Mais uma etapa do cronograma de implantação do processo eletrônico judicial no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começa no dia 1º de agosto. A partir desta data, todos as ações que estejam tramitando em meio físico na Justiça Federal da 4ª Região e que forem encaminhadas ao tribunal em razão de recurso em […]
No programa Via Legal que estreia hoje (28/7), na TV Justiça, Analice Bolzan conta que em Porto Alegre a exibição de filmes tem sido uma verdadeira aula para capacitar servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A intenção do projeto é que cada pessoa pare para pensar na importância de decisões ou providências […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por unanimidade, a sentença que condena a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal que perdeu um voo de São Paulo para Maceió. O incidente ocorreu devido a informações desencontradas apresentadas pelos funcionários da companhia […]
A Comissão Examinadora do XIV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região divulgou hoje (26/7) a relação dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida. A listagem deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) ? Seção 3 de amanhã (27/7). Foram deferidas 2.861 inscrições preliminares, sendo 1.134 […]
