Aconteceu hoje (25/8) pela manhã, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o primeiro encontro do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção Judiciária do RS. A reunião foi dirigida pelo coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz.O Fórum reúne entidades que atuam no Direito Previdenciário […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, e o desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), acabam de inaugurar a Subseção Judiciária de Guaíra (PR), a 18ª no Estado e a primeira das cinco varas de fronteira […]
10h30min ? Inaugura a nova Subseção Judiciária de Guaíra, no Paraná. Fonte: TRF4
Será inaugurada amanhã (25/8), às 10h30min, a 18ª Subseção Judiciária do Estado do Paraná, na cidade de Guaíra, na fronteira com o estado do Mato Grosso do Sul e com o Paraguai. A solenidade será coordenada pelo desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e contará com a presença […]
10h30min ? Inaugura a nova Subseção Judiciária de Guaíra, no Paraná. Fonte: TRF4
Hoje (24/8) é o último dia para inscrever-se como interessado em vagas para estágios de nível médio e superior, bem como formação de cadastro reserva para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O processo seletivo está a cargo da empresa Central Gaúcha de Estágios, que aplicará prova objetiva aos candidatos no dia 5 […]
Será inaugurada amanhã (25/8), às 10h30min, a 18ª Subseção Judiciária do Estado do Paraná, na cidade de Guaíra, na fronteira com o estado do Mato Grosso do Sul e com o Paraguai. A solenidade será coordenada pelo desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e contará com a presença […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que cabe à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepan) conceder licenciamento ambiental para a construção do Aeroporto das Hortências, em Canela (RS). O acórdão foi publicado na última semana (18/8) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.A questão […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) assinaram hoje (23/8), em Florianópolis, convênio de cooperação técnica para promover a realização de mutirões de conciliação. O objetivo é fomentar a solução por acordo, inclusive antes de […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, durante sessão realizada na última semana em Florianópolis, decidiu que é de dez anos o prazo de decadência do direito de revisão do ato de concessão de benefício previdenciário com data de início entre 22/10/1998 e 19/11/2003. Ao julgar incidente de […]
