A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, na última semana, decisão da Justiça Federal e liberou as agências lotéricas instaladas no âmbito da Subseção Judiciária de Umuarama (PR) da obrigação de possuir sistema de segurança.O juízo de primeiro grau havia sentenciado a favor do Ministério Público Federal e determinado que […]
Faleceu hoje (6/8), aos 71 anos, o desembargador federal aposentado Dirceu de Almeida Soares. Ele estava internado no Hospital Santa Cruz, em Curitiba. O velório acontece no Cemitério Parque Iguaçu, na capital paranaense, onde o magistrado será sepultado às 17 horas. Fonte: TRF4
14h – Participa da sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília. Fonte: TRF4
O desembargador federal Jorge Antônio Maurique, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), liberou hoje (3/8) a circulação de veículos de empresas de turismo e táxis dentro do Parque Nacional do Iguaçu até o próximo dia 15 de agosto. A medida vale para filiados à Cooperativa de Transporte, Turismo e Alternativo de Foz do […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a execução imediata do projeto de restauração da ?Casa Letti?, tombada pelo Ministério da Cultura como patrimônio histórico nacional no município de Antônio Prado (RS).A Casa Letti faz parte do conjunto de casas […]
A reportagem desta semana da equipe da região Sul do programa Via Legal investiga a decisão da Justiça que permitiu ao Hospital Centenário, em São Leopoldo (RS), que atende milhares de moradores do Sul do país, continuar com as suas portas abertas. Um parecer do Conselho Regional de Medicina havia determinado a interdição da unidade, […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta semana, a União a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais devido a má atuação de policial rodoviário federal e falha do sistema de autenticação dos documentos públicos emitidos sob sua responsabilidade. Em maio de 2006, o autor da ação […]
Ocorreu hoje, na passarela do 9º andar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), um evento de avaliação do ?TRF4 na Rio+20?. O encontro, que começou às 12h30min, reuniu magistrados e servidores. A presidente da corte, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, falou sobre a importância da participação na Conferência das Nações Unidas sobre […]
12h30min – Coordena evento “Rio+20 no TRF4: Avaliação da participação do TRF4 na Rio+20”. Local: Passarela do 9º andar. 14h – Recebe o diretor do Foro da JFRS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli. Fonte: TRF4
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar ontem (31/7) determinando que o Estado de Santa Catarina e a União forneçam o medicamento Avastin 800 mg, que não faz parte da lista do Sistema Único de Saúde (SUS), a um paciente que sofre de câncer de cólon com metástase.Segundo o […]
