O juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, convocado para atuar como desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu, no dia 15 de março, antecipação de tutela em agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública da União para que o INSS se abstenha de fazer qualquer cobrança administrativa ou judicial referente a […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realizou na última sexta-feira (1º/4), em Porto Alegre, sessão ordinária em que foram julgados mais de 60 incidentes de uniformização. Também foram aprovadas, durante a reunião, três questões de ordem. Presidida pelo coordenador dos JEFs da Região Sul, desembargador federal Paulo […]
Foi realizada na manhã de hoje (4/4) a solenidade de instalação da Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível de Gravataí (RS). A cerimônia, que ocorreu no local onde funcionará a nova subseção da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, foi coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal […]
O município de Gravataí (RS) ganhará na próxima segunda-feira (4/4) uma vara federal. A solenidade de instalação da Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível está marcada para as 10h, na sede da nova subseção, na rua Irmã Madre Martha Maria, nº 14. A cerimônia será coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
10h – Coordena a solenidade de instalação da Vara Federal de Gravataí (RS). 18h – Participa da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Moyses Vianna ao Ministro Ari Pargendler. Local: Plenário do TRE/RS. Fonte: TRF4
O município de Gravataí (RS) ganhará na próxima segunda-feira (4/4) uma vara federal. A solenidade de instalação da Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível está marcada para as 10h, na sede da nova subseção, na rua Irmã Madre Martha Maria, nº 14. A cerimônia será coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu na tarde de hoje (1º/4) uma comitiva do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJ/TO). O grupo, formado pelo juiz estadual Marcelo Facioni e pelos diretores das áreas judiciária e de informática do TJ/TO, veio conhecer o funcionamento do processo eletrônico judicial da 4ª Região […]
No início deste mês, o desembargador federal Néfi Cordeiro esteve em Porto Príncipe, capital do Haiti, representando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a convite do Exército Brasileiro. Acompanhado do coronel Carlos José Sampaio Malan, oficial de ligação do Comando Militar do Sul no Judiciário, o magistrado compôs a comitiva do Ministério da […]
Nesta semana, o programa Via Legal é dedicado aos mais de 24 milhões de brasileiros obrigados a declarar Imposto de Renda em 2011. O prazo para que as informações sejam enviadas à Receita Federal começou no início de março e termina no fim do mês de abril. Quem não declarar o imposto pode ser multado […]
17h – Participa da solenidade de posse da nova gestão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Local: Plenário TRF5 – Recife. Fonte: TRF4
