A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, na última semana, entendimento de que uma mulher que se relacione com homem casado de forma estável poderá ter direito à metade da pensão por morte deste, desde que comprovada boa-fé e expectativa de que o relacionamento poderia evoluir para […]
17h – Coordena cerimônia de implementação do processo eletrônico judicial (e-Proc v2) nos Juizados Especias Federais e Turmas Recursais da SJPR. Local: Auditório da SJPR – Sede Centro. Fonte: TRF4
Na próxima segunda-feira (23/5) acontece, na sede Bagé da Justiça Federal do Paraná (JFPR), a solenidade de implantação e instalação do e-Proc v2 nas varas de Juizados Especiais Federais. O evento está previsto para as 17h e será presidido pelo desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Também estarão […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realiza amanhã (20/5), em Porto Alegre, a partir das 9h30min, a sua terceira sessão ordinária do ano. O encontro, aberto ao público, acontecerá na Sala de Sessão 3 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e tem previsão de julgar […]
No final de março deste ano, as corregedorias do CNJ e do CJF, os presidentes dos cinco tribunais regionais federais, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e a Caixa Econômica Federal (CEF) formalizaram acordo de cooperação que deu início a um mutirão nacional de julgamentos de processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) relativos a […]
Nos últimos anos, os apagões deixaram milhares de brasileiros no escuro, causando transtornos e prejuízos. Um desses casos aconteceu em 2003 em Florianópolis. Na época, alguns moradores ficaram até três dias sem energia elétrica em casa. Um desrespeito que levou parte das vítimas a procurar a Justiça. O programa Via Legal desta semana repercute a […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, assinou hoje (17/5) a Resolução nº 44, que regulamenta a migração dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região para o sistema e-Proc v2. Os JEFs atuavam na primeira versão do processo eletrônico (e-Proc v1) desde 2003. A solenidade realizada na […]
17h – Coordena cerimônia de implementação do processo eletrônico judicial (e-Proc v2) nos Juizados Especias Federais e Turmas Recursais da SJRS. Local: Auditório da JF em Porto Alegre. Fonte: TRF4
Na tarde de hoje (16/5), a equipe técnica do SEI – Sistema Eletrônico de Informações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou do II Workshop da Corregedoria-Geral da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Os servidores do TRF4 Patricia Valentina Garcia, da diretoria-geral, Rosi Capelari, da presidência, e Mairon Bathaglini, […]
Ocorrerá amanhã (17/5), às 17h, a solenidade de implementação do processo eletrônico, versão e-Proc v2, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) e nas Turma Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul. A cerimônia será no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS (Av. Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 9º […]
