O Hotel Anila Thermas, de Francisco Beltrão (PR), foi condenado, nesta semana, a indenizar a União por ter extraído água mineral sem a autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).O Anila disponibilizava piscinas de águas minerais termais para banho aos […]
Nesta semana, a matéria produzida pela equipe do programa Via Legal para a Região Sul conta a história de um assistente social que, depois de 20 anos, descobriu o verdadeiro motivo de ter sido dispensado do serviço militar. O certificado de dispensa só foi usado pelo catarinense quando ele foi preencher uma ficha de trabalho […]
Estão abertas até a próxima segunda-feira (27/8), as incrições para o Seminário sobre os 10 Anos dos Juizados Especiais Federais e para o IX Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF). Os eventos ? que acontecerão, simultaneamente, nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba ? são […]
Foi realizada hoje (21/8), na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, a sétima sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Já está disponível neste Portal o informativo com as decisões mais importantes tomadas pelos integrantes da turma. No total, foram analisados mais de 170 incidentes de […]
Estão abertas as inscrições para a I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que acontece dia 14 de setembro, no auditório do tribunal. O painel tem por objetivo a troca de experiências entre órgãos e instituições acerca de temas relacionados à Ouvidoria. As inscrições e o envio […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, a empresa Monsanto do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais causados aos consumidores ao veicular, em 2004, propaganda em que relacionava o uso de semente de soja transgênica e de herbicida à base de glifosato […]
13h – Recebe o diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Alcides Vettorazzi. Fonte: TRF4
Acontece amanhã (21/8), em Florianópolis, a sétima sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região em 2012. Aberta ao público e com transmissão por videoconferência para Porto Alegre e Curitiba, a reunião será realizada a partir das 9h na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina. A sessão […]
O trabalho do servidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Mauro Sérgio da Rosa Amaral, ao acesso e à conservação da informação histórica do TRF-4 foi um dos destaques da 10ª Mostra de Pesquisa Científica, organizada pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). Amaral, que trabalha no Núcleo de Arquivo-Geral, […]
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) recebe até a o dia 30 de agosto propostas de enunciados para serem discutidos na I Jornada de Direito Comercial, que será realizada de 22 a 24 de outubro deste ano, em Brasília (DF). A Jornada contará com reuniões de quatro comissões de […]
