Está ocorrendo nesta semana (de 7 a 10/6) a II Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. O evento reúne além do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o Tribunal de Justiça do RS (TJRS), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de […]
Termina hoje (10/6) o ciclo de palestras ?Juizados Especiais Federais (JEFs) ? uma compreensão humanística da aplicação do direito e suas implicações sociais?, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O evento é destinado aos magistrados federais dos JEFS e Turmas Recursais da 4ª Região e tem como objetivo possibilitar um debate aprofundado das […]
10h:30min – Cerimônia da Batalha Naval do Riachuelo, Data Magna da Marinha e receber a Imposição da Ordem do Mérito Naval. 18h – Encerramento atividade Juizados no TRF. Local: auditório. Fonte: TRF4
A implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) na Subseção Judiciária de Cascavel (PR) aconteceu hoje (9/6) pela manhã. O mutirão de inauguração teve 16 audiências, sendo nove execuções de título extrajudicial (Sistema Financeiro de Habitação e contratos de empréstimo bancário), cuja parte é a Caixa Econômica Federal, e sete ações […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, assinou ontem (8/6), em São Paulo, termo de cooperação técnica para que os Tribunais de Justiça Militar (TJM) do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais possam utilizar o software Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o processo […]
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, esteve hoje (8/6) pela manhã no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A ministra, integrante do Superior Tribunal de Justiça, proferiu palestra sobre os tribunais superiores e o Conselho Nacional de Justiça, durante o Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura, dirigido aos juízes federais […]
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, esteve hoje (8/6) pela manhã no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A ministra, integrante do Superior Tribunal de Justiça, proferiu palestra sobre os tribunais superiores e o Conselho Nacional de Justiça, durante o Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura, dirigido aos juízes federais […]
Na edição desta semana, o programa Via Legal mostra o que o Brasil tem feito para reduzir o desmatamento da Floresta Amazônica. Viviane Rosa esteve no Pará, onde a principal ameaça vem do avanço da fronteira agropecuária. Uma das apostas do governo para reduzir o impacto é combater o chamado boi pirata. Instaladas em terras […]
15h30min – Assina termo de cessão de uso do SEI com Tribunais Militares do RS, de SP e de MG. Local: TJM de São Paulo. Fonte: TRF4
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta semana os primeiros quatro processos eletrônicos judiciais (e-Proc v2) encaminhados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com recurso especial. As quatro ações já nasceram totalmente virtuais, desde o ajuizamento na Justiça Federal de primeiro grau, e tramitaram também em grau de recurso no TRF4 de […]
