Foram arrecadados mais de 2,8 milhões em acordos firmados entre mutuários do Sistema Financeiro de Habitação e a Caixa Econômica Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, através de seu Gabinete de Conciliação, concluiu mais uma rodada de audiências de conciliação nos dias 6, 7, 9, 10 e 13 de dezembro, quando mutuários do […]
Em sessão que durou apenas 11 minutos, turma E aprecia processos relativos a benefícios previdenciários A Turma F do mutirão Judiciário em Dia realizou nesta tarde sessão de julgamento que durou cerca de 11 minutos e apreciou 16 processos relacionados a benefícios previdenciários. A sessão de julgamento foi presidida pela desembargadora federal Lúcia Ursaia e […]
O mutirão, iniciado em 20 de setembro, já julgou mais de 20 mil ações Nesta terça-feira, 14/12, às 10h, aconteceram mais duas sessões de julgamento do mutirão “Judiciário em Dia”, projeto que é uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal […]
O mutirão realizou 124 audiências e alcançou cerca de 40% de acordos O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou, na semana de 6 a 10 de novembro, mais um mutirão de audiências de conciliação. Nesta rodada, foram discutidos contratos relativos à aquisição da casa própria e à carteira comercial (cheques, cartões […]
Novas varas terão competência mista e atenderão a municípios que pertenciam à jurisdição do fórum federal da capital O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Carlos Loverra e a diretora da 30ª Subseção Judiciária do […]
O novo Fórum Federal atenderá também o município de Ribeirão Pires O presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, inauguraram, na última sexta-feira (10/12), a 40ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, que terá […]
Tiveram destaque casos envolvendo o cancro cítrico, a incidência da CIDE sobre contrato de cessão para uso de software e período básico de cálculo para concessão de aposentadoria por tempo de serviço O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, deu prosseguimento hoje à […]
Parceiros de união homoafetiva podem ser reconhecidos perante o fisco, para fins de imposto de renda Hoje, 10/12, às 10h, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou uma nova sessão de julgamento do Mutirão Judiciário em Dia, projeto que é uma parceria do TRF3 com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o […]
Com a instalação da 4ª Vara Federal, todos os processos que tramitam no Fórum serão redistribuídos O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, inaugurou ontem (9/12) a 4ª Vara Federal de Piracicaba. Segundo ele, a instalação do 4ª Vara era necessária devido ao grande volume de trabalho nesta região. […]
O novo órgão julgador terá competência para atender matéria cível, em ações que não ultrapassem 60 salários mínimos O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, a coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, desembargadora federal Therezinha Cazerta, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de […]
