Mutirão resultou em mais de R$ 960 mil em valores homologados a partir da renegociação de dívidas da casa própria O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou, no dia 17 de março, um mutirão de conciliação sobre processos do Sistema Financeiro da Habitação que tramitam na 1ª Instância da Justiça […]
A nova Vara Gabinete no Juizado Especial Federal de Americana terá competência para atender matéria cível, em ações que não ultrapassem 60 salários mínimos O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Carlos Loverra e o diretor […]
Audiências acontecem no Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista, nº 1682, em São Paulo O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizará entre os dias 21 e 25 de março mutirão de conciliação de processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação- SFH. Estão previstas audiências em 180 processos, onde mutuários e seus advogados […]
Décima nova vara federal foi pioneira na experiência Nos dias 2 e 3 de março últimos, a equipe de servidores da 19ª Vara Cível de São Paulo conseguiu realizar a expedição de 7000 requisições de pequeno valor-RPVs (até 60 salários mínimos) relativos a uma ação coletiva proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência […]
Evento é aberto para magistrados federais, servidores e público em geral A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realizará entre os dias 5 e 14 de abril o curso “O Tráfico de Drogas – Uma Visão Multidisciplinar”, coordenado pela desembargadora federal Salette Nascimento, diretora da EMAG, e pelo juiz federal Nino […]
Motorista comprovou que não estava no local no momento da infração O Juizado Especial Federal de Botucatu julgou procedente o pedido de M.L.C.S.O. para que anulasse duas multas de trânsito que lhe foram impostas pela Polícia Rodoviária Federal, uma por transitar em velocidade superior à máxima permitida e outra por não usar cinto de segurança. […]
Aos 83 anos de idade, segurada foi ofendida por médica do INSS quando buscava o restabelecimento de seu benefício por incapacidade A Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região condenou solidariamente o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a médica M.H.T.R.B, à época servidora do INSS, a pagarem indenização por danos […]
Novo prédio está localizado na Rua Edgard Ferraz, nº 449 Na próxima sexta-feira, dia 18 de março, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Carlos Loverra e o diretor da 17ª Subseção Judiciária do Estado […]
Evento é aberto para magistrados federais, servidores e público em geral A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realizará entre os dias 15 e 17 de março o curso “Direito Previdenciário”, coordenado pela desembargadora federal Salette Nascimento, diretora da EMAG. O evento tem o apoio da Escola Nacional de Formação e […]
Evento é aberto para magistrados federais, servidores e público em geral A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realizará entre os dias 15 e 17 de março o curso “Direito Previdenciário”, coordenado pela desembargadora federal Salette Nascimento, diretora da EMAG. O evento tem o apoio da Escola Nacional de Formação e […]
