Juízes e servidores empreendem um esforço para inovar o modelo de gestão dos trâmites, buscando agilizar a prestação jurisdicional As Turmas A e B do mutirão “Judiciário em Dia” se reuniram hoje, 25/3, às 10 e às 12h, respectivamente, para duas sessões de julgamento. Foram julgados cerca 512 processos versando sobre matéria de competência da […]
Jurisdicionados poderão participar de audiências de conciliação na Justiça Federal de Campinas O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizará mutirão de conciliação em processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação e Carteira Comercial na Justiça Federal de Campinas, de 28 a 31 de março. Durante a semana serão analisados 96 […]
Até a próxima sexta-feira (25/03), mutuários se reúnem com juízes federais e representantes da Caixa com o objetivo de finalizar litígios Começou nesta segunda-feira (21/03) mais um mutirão de conciliação de processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Até a próxima sexta-feira (25/03) cerca de 180 processos serão analisados nas audiências que reúnem os […]
Treinamento tem o objetivo de preparar o banco de dados do sistema A Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizará treinamento de servidores, dando continuidade ao projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e). O curso denominado “Sistema PJ-e – Administração” será ministrado pela empresa INFOX, que […]
O mutirão, iniciado em 20 de setembro de 2010, já julgou mais de 37 mil ações Serão realizadas amanhã, 25 de março, mais duas sessões de julgamento do mutirão “Judiciário em Dia”, projeto que é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Tribunal Regional Federal da 3ª […]
Até a próxima sexta-feira (25/03), mutuários se reúnem com juízes federais e representantes da Caixa com o objetivo de finalizar litígios Começou nesta segunda-feira (21/03) mais um mutirão de conciliação de processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Até a próxima sexta-feira (25/03) cerca de 180 processos serão analisados nas audiências que reúnem os […]
São 231 processos envolvendo concessão e revisão de diversos tipos de aposentadoria, auxílio-doença, benefício assistencial, pensão por morte e salário maternidade O Juizado Especial Federal de Santos, dirigido pela juíza federal Luciana de Souza Sanchez, realiza no próximo dia 25 de março e no período de 28 de março a 1º de abril, mutirão de conciliação […]
Solenidade de inauguração do novo prédio aconteceu no dia 18 de março e reuniu autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, inaugurou na última sexta-feira, 18 de março, as novas instalações da 17ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no município de […]
Colegiado declarou, em controle difuso, a inconstitucionalidade do diploma legal que impedia a revisão A quinta turma dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região criou, em julho de 2010, precedente que revê o cálculo de auxílio-doença concedido na vigência da Medida Provisória n.º 242/2005. A parte autora fundamentou sua pretensão no fato de […]
Para cálculo do valor da renda mensal inicial deve ser utilizada a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo. A quinta turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, em julho de 2010, reconheceu o erro na forma de cálculo dos benefícios por incapacidade concedidos no período […]
