Palestrantes fizeram ponderações sobre Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados O auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) foi palco de discussão nesta quarta-feira (20/06) sobre a necessidade de estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. O tema refere-se ao Projeto […]
Serão levados para as audiências 301 processos que envolvem dívidas profissionais O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza a partir de amanhã, 21 de junho, um mutirão de conciliação com 301 processos em grau de recurso do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI. Os processos envolvem dívidas de […]
A intenção é iniciar os trabalhos no segundo semestre de 2012 e tornar a conciliação parte da rotina do JEF/SP A coordenadora do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Daldice Santana, promoveu hoje (20/6) uma reunião para discutir a criação de um setor de conciliação no Juizado Especial Federal […]
Índice de acordos até o momento é de mais de 90% entre os que comparecem A Central de Conciliação de Santos está realizando esta semana, até o dia 21/6, uma rodada de audiências com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo-CRC/SP. São 180 processos envolvendo dívidas de profissionais da área que atuam […]
Presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, é um dos organizadores da obra No próximo dia 28 de junho, às 18h30, será realizado na Fiesp (Av. Paulista, 1.313) o lançamento do livro “Direito Constitucional Contemporâneo – Homenagem ao professor Michel Temer”. O livro, organizado pelos professores Mariana Barboza Baeta Neves, Samantha Meyer-Pflug e Newton […]
Grupo de trabalho foi coordenado pela juíza federal Tânia Marangoni O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca recebeu hoje, 19 de junho, no Gabinete da Presidência, um grupo de trabalho formado pelos juízes federais Tânia Regina Marangoni, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Tatiana Ruas Nogueira, Luiz Alberto de […]
Financiamento é destinado à construção ou reforma da casa própria A Central de Conciliação da Justiça Federal de São Paulo realiza até sexta-feira, 22/6, 450 audiências de conciliação referentes a contratos da Construcard, uma modalidade de financiamento obtido junto à Caixa Econômica Federal-CEF para construção ou reforma da casa própria. As audiências ocorrerão no horário […]
João Grandino Rodas lança obra “Direito Econômico e Social” O presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social – CEDES, João Grandino Rodas, lança, no próximo dia 20 de junho, a obra da qual é coordenador, intitulada: "Direito Econômico e Social – Atualidades e reflexões sobre Direito Concorrencial, do Consumidor, do Trabalho e […]
Decisão considerou a existência de responsabilidade aquiliana pela prestadora de serviço de entrega de correspondência A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu recentemente, por unanimidade, em julgamento de embargos infringentes, manter decisão que determinou em recurso de apelação, o dever de indenizar, por dano material e moral, candidata a vaga em […]
Solenidade de inauguração da Central de Conciliação acontece no próximo dia 21 de junho, às 17 horas O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, realizará solenidades comemorativas dos 25 anos de implantação da Justiça Federal em Ribeirão Preto. A solenidade contará com a presença da desembargadora federal Marisa […]
