A intenção é viabilizar a realização de mutirões com processos de execução fiscal desses conselhos O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Central de Conciliação de São Paulo promoveram ontem (26/3) uma reunião com 60 representantes de conselhos regionais de classe de São Paulo e Mato Grosso do […]
Decisão ocorreu por maioria, no Órgão Especial, baseada no voto do relator, desembargador federal Mairan Maia O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou na tarde de ontem, 28/3, arguição de inconstitucionalidade do limite anual individual para dedução de despesas com educação de imposto de renda pessoa física de 2002-ano base 2001, […]
Objetivo é resolver conflitos que envolvam o Sistema Financeiro de Habitação e outros antes que cheguem à via processual da Justiça Federal da 3ª Região A nova gestão do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) quer privilegiar trabalhos que resultem em acordos pré-processuais sem que as ações sejam iniciadas na […]
Solenidade aconteceu no dia 23/03 no Hospital Alemão Oswaldo Cruz Uma parceria entre a Justiça Federal de São Paulo, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o Instituto Se Toque (voltado à saúde da mulher), a fabricante de caminhões MAN Latin America e a Prefeitura de São Paulo possibilitou a entrega no dia 23/03 de uma unidade […]
Processos do Sistema Financeiro da Habitação podem ser renegociados durante as audiências O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, coordenado pela desembargadora federal Daldice Santana, realiza nesta semana um mutirão de conciliação com cerca de 270 processos do Sistema Financeiro da Habitação, que tramitam em grau de recurso no TRF3. Durante […]
Obra trata da Seguridade Social e do Regime Geral de Previdência, além de outros temas A desembargadora federal Marisa Santos participará amanhã, 22/3, às 18h, de uma noite de autógrafos da segunda edição de seu livro Direito Previdenciário Esquematizado, pela editora Saraiva. O evento ocorrerá na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista, na Rua Treze […]
O objetivo é proporcionar formação continuada aos magistrados identificando demandas locais para a construção de respostas que materializem o acesso à justiça A Escola de Magistrados da 3ª Região-EMAG, dirigida pelo desembargador federal Mairan Maia, editou, em 19 de março último, a Portaria nº 1/2012, que tem por objetivo redefinir os núcleos regionais de atuação, […]
Evento será realizado no Theatro Municipal de São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza cerimônia comemorativa de posse dos novos dirigentes da Corte, eleitos para o biênio 2012/2014, no próximo dia 2 de abril, às 19 horas, no Theatro Municipal de São Paulo, na Praça Ramos de Azevedo, s/nº. Os novos dirigentes […]
Evento será realizado no Theatro Municipal de São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza cerimônia comemorativa de posse dos novos dirigentes da Corte, eleitos para o biênio 2012/2014, no próximo dia 2 de abril, às 19 horas, no Theatro Municipal de São Paulo, na Praça Ramos de Azevedo, s/nº. Os novos dirigentes […]
Sindicato apresentou a pauta de reivindicações O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, recebeu, hoje (20/3), em seu gabinete, um grupo de diretores do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, Sintrajud. Os participantes do encontro puderam apresentar ao presidente do TRF3 uma longa pauta […]
